[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, NAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA…
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Documentos do edital
- 178906_editais_1774625875.zip Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- e43a797b_825_1778856091.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- etp_estudo_tecnico_preliminar_472_1779899539.rar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- mapa_de_gerenciamento_de_riscos_472_1779899553.rar Mapa de Riscos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7268523 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ADULTA MASCULINA, NA ZONA RURAL. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE ATÉ 30 KM NA ZONA RURAL, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL E 02 (DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO. PARTIDAS COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, CONFORME AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | JG | 60 | R$ 350,00 | R$ 21.000,00 |
| 7268524 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA BASE E ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) ÁRBITRO E 01 (UM) ÁRBITRO ASSISTENTE, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR, RESPONSÁVEL TAMBÉM PELAS FUNÇÕES DE CRONOMETRISTA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO. PARTIDAS COM DURAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS, CONFORME REGULAMENTO DA MODALIDADE. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | JG | 90 | R$ 350,00 | R$ 31.500,00 |
| 7268525 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE FUTEVÔLEI, CATEGORIA ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) 1º ÁRBITRO DEVIDAMENTE HABILITADO, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: CADA PERÍODO COMPREENDERÁ APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) HORAS POR TURNO, PODENDO OCORRER NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PER | 10 | R$ 1.599,00 | R$ 15.990,00 |
| 7268526 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE FUTSAL, CATEGORIA ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) ÁRBITRO E 01 (UM) ÁRBITRO ASSISTENTE, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO. PARTIDAS COM DURAÇÃO DE 40 (QUARENTA) MINUTOS, CONFORME AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | JG | 120 | R$ 320,00 | R$ 38.400,00 |
| 7268527 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE VOLEIBOL, CATEGORIA ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) 1º ÁRBITRO PRINCIPAL E 01 (UM) 2º ÁRBITRO, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO. CADA PERÍODO COMPREENDERÁ APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) HORAS POR TURNO, PODENDO OCORRER NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PER | 25 | R$ 1.273,98 | R$ 31.849,50 |
| 7268528 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE HANDEBOL, CATEGORIA ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) 1º ÁRBITRO E 01 (UM) 2º ÁRBITRO, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO. CADA PERÍODO COMPREENDERÁ APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) HORAS POR TURNO, PODENDO OCORRER NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PER | 10 | R$ 1.766,00 | R$ 17.660,00 |
| 7268529 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE VÔLEI DE PRAIA, CATEGORIA INICIANTE E ADULTA, MASCULINO E FEMININO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) 1º ÁRBITRO E 01 (UM) 2º ÁRBITRO, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO. CADA PERÍODO COMPREENDERÁ APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) HORAS POR TURNO, PODENDO OCORRER NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PER | 30 | R$ 1.950,00 | R$ 58.500,00 |
| 7268530 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ABERTA, MASCULINO, NA ZONA URBANA. INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS, COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. CADA JOGO DEVERÁ CONTAR COM 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL E 02 (DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM, ALÉM DE 01 (UM) APONTADOR COM EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO. PARTIDAS COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, CONFORME AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. A PRESTADORA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM. OBS.: OS ÁRBITROS DEVERÃO REVEZAR AS FUNÇÕES ENTRE AS PARTIDAS, SENDO VEDADA A REPETIÇÃO DA MESMA FUNÇÃO EM JOGOS CONSECUTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | JG | 80 | R$ 350,00 | R$ 28.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 242.899,50 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, NAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
- CNPJ
- 04.380.507/0001-79
- Unidade
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- Código da unidade (UASG)
- 73
- Local
- Ouro Preto do Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0472/GECRP/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04380507000179-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 242.899,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 781.231,71, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE publicou 83 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 508.027,28, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 242.899,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178906_editais_1774625875.zip, e43a797b_825_1778856091.pdf, etp_estudo_tecnico_preliminar_472_1779899539.rar, mapa_de_gerenciamento_de_riscos_472_1779899553.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto do Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, em Ouro Preto do Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04380507000179-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.