[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE…
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Documentos do edital
- 177446_editais_1773862950.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 09_termo_do_ato_adjudicatorio_dispensa_n_009_2026_1775735449.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- 10_termo_do_ato_homologacao_dispensa_n_009_2025_1775735464.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7219255 | ATESTADO MÉDICO TAMANHO 15X21 B/C 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 4 | R$ 11,31 | R$ 45,24 |
| 7219256 | BLOCO DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS 1/2 OFÍCIO, COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 10 | R$ 10,83 | R$ 108,30 |
| 7219257 | BLOCO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA A4. COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 20 | R$ 19,21 | R$ 384,20 |
| 7219258 | BOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO TAM. A4 B/C 100FLS F/V.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 17,93 | R$ 717,20 |
| 7219259 | CAPA IPTU PAPEL CARTÃO 230G TAMANHO 42,3X10CM.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.000 | R$ 1,11 | R$ 2.220,00 |
| 7219260 | CARIMBO AUTOMÁTICO - ÁREA DE IMPRESSÃO 38 X 14 MM POCKT PRINT 9511.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 58,10 | R$ 1.162,00 |
| 7219261 | CARIMBO AUTOMÁTICO - ÁREA DE IMPRESSÃO 58X22MM 3913.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 58,55 | R$ 1.171,00 |
| 7219262 | CARIMBO AUTOMÁTICO - ÁREA DE IMPRESSÃO TAMANHO 38X14MM 3911.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 48,27 | R$ 965,40 |
| 7219263 | CARTÃO DE VACINA ADULTO TAMANHO 9,5X25.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 1,48 | R$ 296,00 |
| 7219264 | CARTÃO DE VACINA CAMPANHA 7,2X10,2.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 0,57 | R$ 228,00 |
| 7219265 | CARTÃO DE VACINA MENINA - PAPEL 180G -COLORIDO - IMPRESSÃO FRENTE E VERSO TAM. A4.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 2,28 | R$ 228,00 |
| 7219266 | CARTÃO DE VACINA MENINO - PAPEL 180G - COLORIDO IMPRESSÃO FRENTE E VERSO TAM. A4.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 2,29 | R$ 229,00 |
| 7219267 | CARTÃO DE VACINAÇÃO ANIMAL TAM. 7,2X10,2.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 1,43 | R$ 572,00 |
| 7219268 | CONTROLE DE CAMPO TAM. A4 F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 18,17 | R$ 726,80 |
| 7219269 | CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS IMPRESSÃO EM PAPEL CARTÃO A4, 180GServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 3,39 | R$ 3.390,00 |
| 7219270 | CRACHÁ COLORIDO - TAMANHO 10 X 15 CM - PAPEL CARTÃO 180G- COM CORDÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,00 | R$ 1.000,00 |
| 7219271 | DECLARAÇÃO FICHA A TAM. A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 20 | R$ 22,25 | R$ 445,00 |
| 7219272 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PRETA TAM. A4 ATÉ 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 4,13 | R$ 2.478,00 |
| 7219273 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PRETA TAM. A4 ACIMA DE 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 5,56 | R$ 3.336,00 |
| 7219274 | ENVELOPES TIMBRADOS - TAMANHO OFÍCIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 3,11 | R$ 3.110,00 |
| 7219275 | ETIQUETA PARA REMESSA DE ESPÉCIMES TAM. 10,2X7,2 BLOCOS COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 10 | R$ 11,54 | R$ 115,40 |
| 7219276 | FICHA DA CADASTRO DOMICILIAR (E-SUS) A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 22,95 | R$ 918,00 |
| 7219277 | FICHA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PRONTUÁRIO MÉDICO). TAM. A4, F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 24,75 | R$ 990,00 |
| 7219278 | FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (E-SUS) A4, F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 23,27 | R$ 930,80 |
| 7219279 | FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL (E-SUS) A4, F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 24,24 | R$ 969,60 |
| 7219280 | FICHA DE CONTROLE DE EPIS A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 24,48 | R$ 979,20 |
| 7219281 | FICHA DE PROCEDIMENTOS (E-SUS) A4, F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 24,68 | R$ 987,20 |
| 7219282 | FICHA DE VISITA - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE A DENGUE - PNCD 15 X 10,5 F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 23,00 | R$ 920,00 |
| 7219283 | FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL (E-SUS) A4, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 40 | R$ 20,62 | R$ 824,80 |
| 7219284 | GUIA DE TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR A4, COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 6 | R$ 9,70 | R$ 58,20 |
| 7219285 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS - TAMANHO A4 - IMPRESSÃO FRENTE E VERSO - COLORIDO PAPEL 180G.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 3,48 | R$ 696,00 |
| 7219286 | IMPRESSÃO TAMANHO A3 (33 X 48 CM) PAPEL 180GServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 4,09 | R$ 1.636,00 |
| 7219287 | PASTA TIMBRADA PREFEITURA, PAPEL COUCHE 230G, TAMANHO 48,2X33CM COM BOLSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 4,12 | R$ 4.120,00 |
| 7219288 | RECEITUÁRIO CONTROLADO B, TAMANHO 29,7X10,5 PAPÉIS 75G NA COR AZUL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 150 | R$ 13,27 | R$ 1.990,50 |
| 7219289 | RECEITUÁRIO ESPECIAL 2 VIAS TAMANHO 21X5.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 800 | R$ 11,56 | R$ 9.248,00 |
| 7219290 | RECEITUÁRIO SOLICITAÇÃO DE EXAME TAMANHO 21X10, PAPEL 75G NA COR AZULServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 500 | R$ 11,01 | R$ 5.505,00 |
| 7219291 | RECEITUÁRIO, TAMANHO 21X15.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 1.000 | R$ 10,70 | R$ 10.700,00 |
| 7219292 | REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL TAM A4, F/V, BLOCO COM 100FLSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 20 | R$ 21,59 | R$ 431,80 |
| 7219293 | REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TAMANHO 14,7X10,4, 02 VIAS, BLOCO COM 100 UNIDADES.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 5 | R$ 11,34 | R$ 56,70 |
| 7219294 | REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA TAM. A4, F/V, BLOCO COM 100 FOLHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCOS | 20 | R$ 21,65 | R$ 433,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.322,34 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
- CNPJ
- 13.393.178/0001-91
- Unidade
- MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 1072
- Local
- Heliópolis - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL009/2026PMH
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13393178000191-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.322,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.637.827,09, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 52 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.545,80, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.322,34, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 177446_editais_1773862950.zip, 09_termo_do_ato_adjudicatorio_dispensa_n_009_2026_1775735449.pdf, 10_termo_do_ato_homologacao_dispensa_n_009_2025_1775735464.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Heliópolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.