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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tuntum - MA UASG 2090 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de quadros legislativos, carteiras, conjunto de mastros e outros itens para atender às necessidades da Câmara Municipal de…

MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA

Valor estimado R$ 12.370,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7785170 Carteira masculina em couro legítimo cabardino prime, personalizada com um Brasão da RepúblicaServiço UND 2 R$ 200,17 R$ 400,34
7785202 risma de mesa acrílica sólido 26 cm x 16,5cm personalizada com resina acrílica rígida e Brasão da RepúblicaServiço UND 13 R$ 166,73 R$ 2.167,49
7785203 Necessárie em couro legítimo cabardine prime 00635, com brasão da repúblicaServiço UND 10 R$ 298,72 R$ 2.987,20
7785204 Conjunto de mastros em alumínio com base em madeiraServiço UND 2 R$ 1.158,30 R$ 2.316,60
7785205 Conjunto de bandeiras personalizadas sublimadas em tecido Oxford, medindo 1,30X0,90 do Brasil, Estado do Maranhão e o Município de TumtumServiço UND 2 R$ 962,70 R$ 1.925,40
7785206 Quadro legislativo dos vereadores com moldura em madeiraServiço UND 1 R$ 2.573,00 R$ 2.573,00
Total estimado dos itens R$ 12.370,03

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de quadros legislativos, carteiras, conjunto de mastros e outros itens para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tuntum/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
35.156.488/0001-25
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
Código da unidade (UASG)
2090
Local
Tuntum - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35156488000125-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.370,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.274 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.291,72, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.424,92, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.370,03, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194383_editais_1784550468.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tuntum - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL, em Tuntum - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35156488000125-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.