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025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 3198 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimado R$ 62.558,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7360967 AÇÚCAR CRISTAL- fabricado de cana de açúcar, tipo cristal, branco, não devendo estar empedrado, livre de fermentação, isento de matéria terrosa ou parasitos. Embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico que garanta a integridade do produto, transparente e incolor, lacrados por seladora, em pacote com 1 kg, identificando o fabricante, a procedência, a data de fabricação, informações nutricionais, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 698 R$ 7,20 R$ 5.025,60
7360968 ARROZ - Branco tipo 01, classe longo fino, beneficiado, isento de mofo e impurezas, embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico, em pacote com 01 kg, com transparência, lacrado por seladora, sem perder a integridade, identificando o fabricante, a procedência, a data de fabricação, informações nutricionais, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. Pacote contendo 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.047 R$ 8,98 R$ 9.402,06
7360969 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - embalado pelo próprio fabricante em saco aluminizado flexível, com 250g, atóxico, lacrado com seladora, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, selo da ABIC, a procedência, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 349 R$ 14,27 R$ 4.980,23
7360970 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - massa de sêmola, médio, sem furo, embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico, em pacotes de 500g, resistente, com transparência, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 698 R$ 8,26 R$ 5.765,48
7360971 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1- embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno atóxico com transparência, isento de matéria terrosa ou parasitos, em pacotes com 1 kg, com grãos na cor característica, maduros, limpos e secos, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, informações nutricionais, a data de fabricação, peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.047 R$ 10,57 R$ 11.066,79
7360972 LEITE DE GADO EM PÓ INTEGRAL produto com aspecto uniforme, com cor, odor e sabor característicos, sem adição de soja ou outro produto similar, com boa diluição e teor de sódio até 350mg por 100g do produto. Embalado pelo próprio fabricante em embalagem aluminizada atóxica, resistente, com 200g, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, informação nutricional, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 349 R$ 18,00 R$ 6.282,00
7360973 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA D ÁGUA amarela, crua, embalada em sacos plásticos, atóxicos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem de 1 kg deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 349 R$ 9,30 R$ 3.245,70
7360974 ÓLEO DE SOJA - óleo comestível a base de soja, natural, embalado pelo próprio fabricante em recipiente atóxico, com 900 ml, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 349 R$ 10,97 R$ 3.828,53
7360975 FARINHA DE MILHO FLOCADA - enriquecida com ferro e ácido fólico, sem sal, embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno, em pacotes com 500g, atóxico, flexível, isento de matéria terrosa ou parasitos, resistente, sem perder a sua integridade, lacrados por seladora, identificando o fabricante, informações nutricionais, a procedência, a data de fabricação, o nutricionais, a procedência, a data de fabricação, o conteúdo, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 349 R$ 7,03 R$ 2.453,47
7360976 CONSERVA EM LATA BOVINA - Carne Bovina devidamente enlatada 320 gr, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 349 R$ 12,20 R$ 4.257,80
7360977 LATA DE SARDINHA - (125g): a) Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 349 R$ 8,18 R$ 2.854,82
7360978 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER produzido a partir de matéria prima sã e limpa, com aparência, cor e sabor próprios. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, quebradiços e com excesso de dureza. Embalado pelo próprio fabricante em saco de polietileno, atóxico, transparente, lacrado com seladora, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a procedência, informações nutricionais, a data de fabricação, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. Embalagem c/ 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 349 R$ 7,38 R$ 2.575,62
7360979 SAL, obtido pela evaporação da água do mar, o que o torna mais puro. Este tipo de sal não passa pelo processo de refinamento e tem seu sabor menos salgado que o refinado. Por não ser refinado, ele mantém os micros minerais (aproximadamente 84 minerais) que geralmente são removidos naqueles que passam pelo processo de refinamento. Esses minerais não são listados na embalagem, por não atingirem a quantidade mínima exigida para que seja obrigatória a sua descrição na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 349 R$ 2,35 R$ 820,15
Total estimado dos itens R$ 62.558,25

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04.628.681/0001-98
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Código da unidade (UASG)
3198
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.065/2025-SEMASC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04628681000198-1-000127/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.558,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.873 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.490.436,62, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 130 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 889.348,64, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.558,25, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181350_editais_1776263283.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628681000198-1-000127/2025 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.