contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito…
MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANIT. ESP. INDIGENA JAVARI
Documentos do edital
- PARECER_N__01797_Alimentacao (1).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 43/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 37/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- APENDICE VII - MODELO DE INSTRUMENTO DE MEDICAO DE RESULTADOS (IMR).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ARP_257026-000015-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- CONTRATO_257026-000026-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- MR_257026-000043-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- TR257026_000031_2026 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ETP_257026-000037-2026_publico (1).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice II - MODELO_DE_PROPOSTA_DE_LICITACAO_COM_PLANILHA__1_ (1).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice III - MODELO_DE_PLANILHA_DE_CUSTOS_PARA_AQUISICOES_E_SERVICOS_COMP__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice IV_MODELO_DE_DECLARACAO_DE_CONHECIMENTO_DAS_CONDICOE.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice V - MODELO_DE_DECLARACAO_DE_VISTORIA_DO_LOCAL_DE_PRESTACAO_DE_SE.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice VI - MODELO_DE_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_VISTORIA_DO_LICITANTE (2).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 27/2026.pdf Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 31/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (62)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces DESJEJUM (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 151.840 | Não informado | Não informado |
| 2 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces DESJEJUM (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 3 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 4 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces DESJEJUM (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 5 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces DESJEJUM (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.585 | Não informado | Não informado |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces DESJEJUM (SEM LACTOSE E GLÚTEN)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.570 | Não informado | Não informado |
| 7 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 156.220 | Não informado | Não informado |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 9 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (DIETA HIPERPROTÉICA E/OU HIPER CALÓRICA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 10 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 11 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.220 | Não informado | Não informado |
| 12 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COLAÇÃO (SEM LACTOSE E GLÚTEN)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.570 | Não informado | Não informado |
| 13 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 146.730 | Não informado | Não informado |
| 14 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 15 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (DIETA HIPERPROTÉICA E/OU HIPER CALÓRICA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 16 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 17 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.220 | Não informado | Não informado |
| 18 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO (SEM LACTOSE E GLÚTEN)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.570 | Não informado | Não informado |
| 19 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces LANCHES (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 152.205 | Não informado | Não informado |
| 20 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces LANCHES (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 21 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces LANCHES (DIETA HIPERPROTÉICA E/OU HIPER CALÓRICA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 22 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces LANCHES (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 23 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces LANCHES (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.585 | Não informado | Não informado |
| 24 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 25 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 136.510 | Não informado | Não informado |
| 26 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 27 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (DIETA HIPERPROTÉICA E/OU HIPER CALÓRICA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 28 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 29 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.220 | Não informado | Não informado |
| 30 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR (SEM LACTOSE E GLÚTEN)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 31 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces SOPA OU CANJAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 188.340 | Não informado | Não informado |
| 32 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (DIETA LIVRE E BRANDA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 125.925 | Não informado | Não informado |
| 33 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (DIETA PASTOSA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 34 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (DIETA HIPERPROTÉICA E/OU HIPER CALÓRICA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 35 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (DIETA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 36 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (DIETA IMUNODEPRIMIDO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.760 | Não informado | Não informado |
| 37 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces CEIA (SEM LACTOSE E GLÚTEN)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 38 | Suplemento Nutricional adicional: embalagem inidividual, apresentação: pó para uso oral, componentes: colágeno hidrolisadoMaterialNão se aplica | Unidade | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 39 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 14.235 | Não informado | Não informado |
| 40 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 41 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 42 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 43 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 44 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 4.015 | Não informado | Não informado |
| 45 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 4.015 | Não informado | Não informado |
| 46 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 4.015 | Não informado | Não informado |
| 47 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 48 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 49 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 50 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 8.760 | Não informado | Não informado |
| 51 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 6.205 | Não informado | Não informado |
| 52 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 53 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 54 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 55 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 56 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 57 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 58 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 59 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 60 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
| 61 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 10.950 | Não informado | Não informado |
| 62 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 13.870 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (DSEI VAJ).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DIST. SANIT. ESP. INDIGENA JAVARI
- Código da unidade (UASG)
- 257026
- Local
- Atalaia do Norte - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25041.000494/2026-14
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002145/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.812 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.128.213,03, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER_N__01797_Alimentacao (1).pdf, 43/2026.pdf, 37/2026.pdf, 15/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Atalaia do Norte - AM?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Atalaia do Norte - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002145/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.