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021/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Acajutiba - BA UASG 2587 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CARNES E LEITE), CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)…

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA · MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:33
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7868508 Carne bovina in natura cortes variados Carne bovina crua, proveniente de bovinos sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Poderá ser proveniente de diferentes cortes da carcaça bovina adequados ao preparo de refeições (como dianteiro ou traseiro), tais como acém, paleta, músculo, coxão duro, coxão mole, patinho ou cortes equivalentes, visando maior aproveitamento da carcaça. A carne deve ser processada em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresentando-se limpa, com aparagem parcial, podendo conter pequena quantidade de gordura natural do corte, porém isenta de ossos, cartilagens, nódulos linfáticos, coágulos, aponevroses excessivas ou materiais estranhos. Não é permitida a utilização de carne mecanicamente separada ou carne proveniente de raspagem de ossos. O produto deve estar livre de parasitas e contaminantes. O produto deve ser fornecido resfriado ou congelado, acondicionado em embalagem plástica atóxica e resistente, própria para alimentos, devidamente lacrada. O transporte deve ser realizado em veículo refrigerado, mantendo a cadeia de frio durante todo o percurso. A embalagem deve conter, no mínimo: identificação do produto, procedência, informações nutricionais quando aplicável, número do lote, peso líquido, data de produção/embalagem, prazo de validade, registro no MAPA e carimbo do SIF ou serviço de inspeção oficial equivalente (SIE ou SIM, quando permitido pela legislação). Prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega, quand...Material KG 4.000 Não informado Não informado
7868509 Carne suína in natura cortes variados - Carne suína crua, fresca ou resfriada, proveniente de suínos sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Poderá ser proveniente de diferentes cortes da carcaça suína adequados ao preparo de refeições, tais como bisteca, lombo, pernil, paleta ou cortes equivalentes, visando maior aproveitamento da carcaça. A carne deverá apresentar coloração característica, textura firme, odor próprio e estar livre de acúmulo de sangue, excesso de gordura, cartilagens excessivas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Deve ser processada e manipulada em condições higiênico-sanitárias adequadas, podendo ser fornecida em porções ou bifes conforme necessidade de preparo. O produto deverá ser acondicionado em embalagens plásticas transparentes, atóxicas e resistentes, adequadas para contato com alimentos, devidamente lacradas. O transporte deve ser realizado em veículo fechado e refrigerado, mantendo a temperatura adequada da carne fresca ou resfriada e garantindo a manutenção da cadeia do frio. A embalagem deverá conter, no mínimo: identificação do produto, procedência, número do lote, peso ou quantidade, data de produção/embalagem, prazo de validade, informações nutricionais quando aplicável, registro no Ministério da Agricultura (MAPA) e carimbo do Serviço de Inspeção Oficial competente (SIF, SIE ou SIM, conforme legislação vigente). O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega à requisitan...Material KG 2.000 Não informado Não informado
7868510 LEITE LÍQUIDO INTEGRAL (BARRIGA MOLE): Leite líquido integral de vaca, tipo in natura refrigerado, obtido de ordenha higiênica de animais sadios, sob inspeção veterinária oficial. Deve apresentar aspecto homogêneo, cor branca característica, sabor e odor próprios, isento de sujidades, grumos, conservantes ou substâncias estranhas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, lacrada, com capacidade de 1 litro, transportado em veículo fechado e refrigerado, mantendo a cadeia do frio. A embalagem deve conter identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número do lote, volume, data de validade, registro no MAPA e carimbo do serviço de inspeção oficialMaterial UND 40.000 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CARNES E LEITE), CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
CNPJ
13.696.521/0001-77
Unidade
MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA
Código da unidade (UASG)
2587
Local
Acajutiba - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
097-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13696521000177-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 779.540,12, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 021/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 196955_editais_1786131865.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Acajutiba - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, em Acajutiba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13696521000177-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.