[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE…
LAGARTO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7789981 | AÇÚCAR REFINADO, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, COR BRANCO, 1 KG. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 350 | R$ 6,62 | R$ 2.317,00 |
| 7789982 | ADOÇANTE LÍQUIDO, TIPO DIETÉTICO, 100ML. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 8,85 | R$ 17,70 |
| 7789983 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, PACOTES COM 350G. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL , VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, PRODUTO DE 1º QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 500 | R$ 10,24 | R$ 5.120,00 |
| 7789984 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSCA, PACOTES COM 350G. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL , VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 350 | R$ 7,89 | R$ 2.761,50 |
| 7789985 | BISCOITO SALGADO TIPO CREME CRACKER, LINHA ESPECIAL, PACOTES COM 350G. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 500 | R$ 6,49 | R$ 3.245,00 |
| 7789986 | CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO DE 1ª QUALIDADE REFIL 40GR. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº DE REGISTRO DA ANVISA, CNPJ DA EMPRESA, CRQ DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, VALIDADE E O LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 850 | R$ 7,68 | R$ 6.528,00 |
| 7789987 | CHÁ CAMOMILA NÃO CONTEM GLÚTEN, PRODUTO DE 1º QUALIDADE, alta qualidade, feita de capítulos florais de camomila selecionados, que oferece um sabor suave, aroma delicado e propriedades relaxantes, CONTENDO CADA 10 SAQUINHOS 10 GR. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº CNPJ DA EMPRESA, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 100 | R$ 15,33 | R$ 1.533,00 |
| 7789988 | CHÁ DE ERVA CIDREIRA NÃO CONTEM GLÚTEN, CONTENDO CADA 10 SAQUINHOS 10 GR. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº CNPJ DA EMPRESA, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 100 | R$ 15,11 | R$ 1.511,00 |
| 7789989 | CHÁ DE ERVA MAÇA CRAVO CANELA NÃO CONTEM GLÚTEN, CONTENDO CADA 10 SAQUINHOS 10 GR. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº CNPJ DA EMPRESA, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 100 | R$ 15,22 | R$ 1.522,00 |
| 7789990 | CHÁ ERVA DOCE NÃO CONTEM GLÚTEN, CONTENDO CADA 10 SAQUINHOS 10 GR. DEVEM CONSTAR NO ROTULO Nº CNPJ DA EMPRESA, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixas | 100 | R$ 15,40 | R$ 1.540,00 |
| 7789991 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, 100 CÁLCIO RICO EM VITAMINAS A E D, NÃO CONTEM GLÚTEN, 200GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 850 | R$ 11,27 | R$ 9.579,50 |
| 7789992 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS DO TIPO RECARGA 20 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 550 | R$ 11,35 | R$ 6.242,50 |
| 7789993 | GÁS DE COZINHA-GLP 13 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 134,44 | R$ 1.344,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.261,60 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE)
Dados da contratação
- Órgão
- LAGARTO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 16.212.094/0001-00
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 2845
- Local
- Lagarto - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16212094000100-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.261,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 20% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.348.909,44, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
LAGARTO CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.556,32, e o total já movimentado soma R$ 210,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.261,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194531_editais_1784594020.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagarto - SE?
A contratação é conduzida por LAGARTO CAMARA MUNICIPAL, em Lagarto - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16212094000100-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 21:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.