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028/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 3198 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimado R$ 62.001,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7365144 AÇÚCAR, Apresentação: cristal, Embalagem: primária plástica, Características Adicionais: de 1ª qualidade, Unidade de Fornecimento: fardo 30x1kgMaterial FARDO 5 R$ 136,60 R$ 683,00
7365145 ALHO EM CABEÇA, de 1º qualidade, comum, branco, sem fungos, consistência firme e sem índice de germinação , caixa com 10kg, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA COM 10K 1 R$ 376,67 R$ 376,67
7365146 ARROZ AGULHINHA, longo fino, polido, tipo 1, embalagem de pacote c/ 1 kg fardo 30x1kgMaterial FARDO 5 R$ 186,87 R$ 934,35
7365147 AVEIA EM FLOCOS, Apresentação: aveia em flocos, produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: caixa c/ 12unid de 200g.Material CAIXA 1 R$ 61,67 R$ 61,67
7365148 BISCOITO MAISENA, Unidade de Fornecimento: pacote com 20 unid de 400g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA COM 20 UNID 1 R$ 92,67 R$ 92,67
7365149 BISCOITO TIPO CREME CRACK, Unidade de Fornecimento: caixa 20 x 400g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA COM 20 UNID 4 R$ 86,00 R$ 344,00
7365150 CAFÉ EM PÓ, embalagem de 250g, torrado, moído, sem glúten, 100 café, fardo com 20 unidadesMaterial FARDO COM 20 UNID 10 R$ 236,67 R$ 2.366,70
7365151 Caldo de Carne, Ingredientes Básicos: sal, gordura vegetal hidrogenada, amido, alho, carne bovina, aromatizantes e corantes, Unidade de Fornecimento: Caixa contendo 24 tabletes de 19 gramas, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial Caixa c/ tablete de 19gr 1 R$ 54,00 R$ 54,00
7365152 Caldo de Galinha, Ingredientes Básicos: sal, gordura vegetal hidrogenada, amido, alho, carne bovina, aromatizantes e corantes, Unidade de Fornecimento: Caixa contendo 24 tabletes de 19 gramas, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial Caixa c/ tablete de 19gr 1 R$ 71,00 R$ 71,00
7365153 CARNE BOVINA,TIPO: Coxão Mole, Apresentação: congelada, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 180 R$ 47,30 R$ 8.514,00
7365154 COLORAL EM PÓ embalagem com com 500gMaterial EMBALAGEM COM 10 PCT 5 R$ 59,67 R$ 298,35
7365155 CREME DE LEITE, estabilizante fosfato dissódico homogeneizado 25 de gordura, cx 24x200gMaterial CAIXA 5 R$ 63,67 R$ 318,35
7365156 EXTRATO DE TOMATE, Ingredientes: tomate, açúcar e sal. Embalagem: lata, sachê ou tetra pak de 340g/ com cx 24unidMaterial CAIXA 5 R$ 74,40 R$ 372,00
7365157 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, tipo 1, Granulometria média, isenta de sujidades e objetos estranhos, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Fardo com 25x1kgMaterial FARDO 6 R$ 83,10 R$ 498,60
7365158 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, Tipo 1 (Grupo Seca, Subgrupo Grossa, Classe Branca), Granulometria média, insenta de sujidades e objetos estranhos, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Fardo com 25x1kg.Material FARDO 6 R$ 142,87 R$ 857,22
7365159 FARINHA DE TAPIOCA, isenta de sujidades e objetos estranhos, produto próprio para consumo humano e em conformidades com a legislação em vigor, embalagem de 30 unid x500gMaterial EMBALAGEM COM 30 4 R$ 103,80 R$ 415,20
7365160 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO enriquecida com ferro e ácido fólico, Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Apresentação: crua, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: fardo c/ 10 kg Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial FARDO 3 R$ 48,23 R$ 144,69
7365161 FEIJÃO, GRUPO: CARIOCA, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Fd/ com 30kgx1kgMaterial FARDO 5 R$ 20,19 R$ 100,95
7365162 FEIJÃO, GRUPO: PRETO, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Fd/ com 30kgx1kgMaterial FARDO 5 R$ 223,27 R$ 1.116,35
7365163 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, 100g. Ingredientes: Amido de milho ou fêcula de mandioca, fermentos químicos: fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não Contém glúten. Cx c/ 20x100gMaterial CAIXA 1 R$ 96,33 R$ 96,33
7365164 FLOCÃO DE MILHO enriquecida com ferro e ácido fólico ( Vitamina B9) 30x 500gMaterial CAIXA COM 30 PCT 6 R$ 59,33 R$ 355,98
7365165 FRANGO, Apresentação: inteiro, Caixa c/ 18kg congelado, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA 180 R$ 204,86 R$ 36.874,80
7365166 GOIABADA, Tipo: Goiabada para corte. Unidade de fornecimento: embalagem com 300g. Caixa com 24 unid Característica Adicionais produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 2 R$ 62,53 R$ 125,06
7365167 LEITE CONDENSADO, Tipo: Tradicional, Composição: leite natural, açúcar e lactose, Unidade de Fornecimento: embalagem contendo 24x 395g. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA 4 R$ 176,00 R$ 704,00
7365168 LEITE DE COCO, Ingredientes Básicos: leite de coco, água e conservadores, Unidade de Fornecimento: cx c/ 12x 200 ml, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 2 R$ 75,00 R$ 150,00
7365169 LEITE EM PÓ INTEGRAL, Composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, Unidade de Fornecimento: pacote com 400g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Fd com/25unidMaterial FARDO 5 R$ 339,65 R$ 1.698,25
7365170 LINGUIÇA CALABRESA, Ingredientes Básicos: carne suína, carne mecanicamente separada de aves, sal, proteína vegetal condimentos e outros, Conservadores: nitrito de sódio e nitrato de sódio, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica com 5kg.Material EMBALAGEM 5 R$ 57,27 R$ 286,35
7365171 MACARRÃO PRA SOPA, Ingredientes Básicos: semolina de trigo, ovos, Apresentação: tipo argolinha, conchinha, ave maria, Unidade de Fornecimento: fardo20x 500g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material FARDO 2 R$ 43,67 R$ 87,34
7365172 MACARRÃO SÊMOLA ESPAGUETE, Ingredientes Básicos: farinha de trigo, ovos, sal, açúcar e água, Unidade de Fornecimento: fardo 20x 500g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial FARDO 10 R$ 76,00 R$ 760,00
7365173 MARGARINA VEGETAL, Apresentação: sem sal, Unidade de Fornecimento: cx 24x250gMaterial CAIXA 5 R$ 134,00 R$ 670,00
7365174 MINGAU DE MILHO BRANCO (MUNGUZÁ), caixa c/ 20x500g Ingredientes Básicos: milho branco para canjica. Adicionais: sabor característico, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 3 R$ 123,33 R$ 369,99
7365175 Mistura a base de amido de milho para preparo de mingau, Cx com 40 unid de 500g. Sabores: baunilha, morango, chocolate e banana. Ingredientes: amido, açucar, maltodextrina, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C e ácido fólico), minerais (ferro e zinco), antiumectante, fosfato tricálcico, aromatizante e corante urucum. Não contém glútenMaterial CAIXA 2 R$ 91,00 R$ 182,00
7365176 ÓLEO DE SOJA, Ingredientes: óleo 100 de milho, com antioxidante e ácido cítrico, Tipo: refinado, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica (PET) cx c/ 20 unid de 900mlMaterial CAIXA C/ PET 900 ML 5 R$ 182,67 R$ 913,35
7365177 PIMENTA DO REINO, Aspecto: pimenta do reino moída e cominho em pó, Unidade de Fornecimento: embalagem com 10 pct de 100g, Características Adicionais: com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material EMBALAGEM 1 R$ 12,77 R$ 12,77
7365178 SAL DE COZINHA, Apresentação: refinado e iodado, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: fardo c/ 30x 1kgMaterial FARDO 2 R$ 37,47 R$ 74,94
7365179 SALSICHA, TIPO: VIENA, Apresentação: pré-cozida, Composição: carne bovina e suína, proteína vegetal, antioxidante, conservante, estabilizante, com condimento leve, sem pimenta, Embalagem: plástica inviolável e, reembalada em caixa de papelão resistente. Características Adicionais: congelada, Unidade de Fornecimento: pacote com 3 kg.Material PCT 8 R$ 42,93 R$ 343,44
7365180 SARDINHAS AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO COMESTÍVEL, Ingredientes Básicos: sardinhas, óleo vegetal e sal, Unidade de Fornecimento: Cx c/50 latas de 125g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 2 R$ 262,33 R$ 524,66
7365181 TEMPERO COMPLETO A BASE DE SAL SEM PIMENTA, 300G. Ingrediente: sal, água, polpa de alho, orégano, salsa, cúrcuma em pó, louro .cx c/ 24x300gMaterial CAIXA 1 R$ 106,00 R$ 106,00
7365182 VINAGRE, Ingredientes: fermentado acético de álcool e de vinho tinto, Composição: contém conservador INS 224, corante natural INS 150d, acidez 4,2, Unidade de Fornecimento: cx c/ 12x 500mlMaterial CAIXA 2 R$ 23,10 R$ 46,20
Total estimado dos itens R$ 62.001,23

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04.628.681/0001-98
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Código da unidade (UASG)
3198
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0.758/2025-SEMASC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04628681000198-1-000130/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.001,23 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 66% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.828,20, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 131 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 889.348,64, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 028/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.001,23, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181438_editais_1776282566.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628681000198-1-000130/2025 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.