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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas de Monte Alto - BA UASG 1656 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO PORTAL DE ENTRADA DOS FESTEJOS (3M X…

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA

Valor estimado R$ 60.240,00
Propostas até 21/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 14:50
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7512212 PORTAL DE ENTRADA DOS FESTEJOS (3M X 6M X 3M) (1 QUANTIDADE)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diárias 4 R$ 4.250,00 R$ 17.000,00
7512213 FECHAMENTO DE PALCO (20M X 16M) (1 QUANTIDADE)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diárias 4 R$ 5.320,00 R$ 21.280,00
7512222 TORRE DE DELAY (3 UNIDADES)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diárias 4 R$ 1.380,00 R$ 5.520,00
7512224 HOUSE MIX (6M X 4M) (1 QUANTIDADE)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diárias 4 R$ 4.110,00 R$ 16.440,00
Total estimado dos itens R$ 60.240,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO PORTAL DE ENTRADA DOS FESTEJOS (3M X 6M X 3M), FECHAMENTO DE PALCO (20M X 16M), TORRES DE DELAY E HOUSE MIX (6M X 4M), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CNPJ
13.982.590/0001-47
Unidade
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
Código da unidade (UASG)
1656
Local
Palmas de Monte Alto - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
074/2026DE
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13982590000147-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.240,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 2.978 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 286.038,22, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO publicou 94 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.546,14, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.240,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 185812_editais_1779126307.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas de Monte Alto - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, em Palmas de Monte Alto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13982590000147-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.