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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Heliópolis - BA UASG 1072 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA…

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimado R$ 35.199,96
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 15:19
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8040662 SOFTWARE PARA A GESTÃO DE SAÚDE COM PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL SEMANAL FAZENDO A IMPLANTAÇÃO E DANDO TREINAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ALCANÇAR AS METAS E INDICADORES DE ACORDO A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA BRASIL 360 E DA PORTARIA ESTADUAL Nº 254, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CADASTROS E VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM MONITORAMENTO EM GPS PARA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS EM EXCEL E PDF DE FORMA NOMINAL E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DAS PRODUTIVIDADES DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA DIÁRIA COM GRÁFICOS PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS TENHAM ACESSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MENSAL 12 R$ 2.933,33 R$ 35.199,96
Total estimado dos itens R$ 35.199,96

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E FERRAMENTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, CADASTROS, VISITAS E PRODUTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ
13.393.178/0001-91
Unidade
MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Código da unidade (UASG)
1072
Local
Heliópolis - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL020/2026PMH
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13393178000191-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.199,96 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 791 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.782,81, variando de R$ 122,40 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 42 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.100,81, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.199,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202567_editais_1790184919.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Heliópolis - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.