[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO…
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8040590 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO A SEREM REALIZADOS EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADOS, ALUGADOS OU CEDIDOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UTILIZANDO NO MÍNIMO 10M DE CORTINAS (TECIDO MALHA, COR CONFORME SOLICITADO NA ORDEM DO SERVIÇO), 14 PACOTES DE BEXIGA N 07,1 (UMA) MESÃO DA MADEIRA, (TRÊS) ARRANJOS NATURAIS, (CINCO) PLANTAS ORNAMENTAIS, (SETE) BANDEJAS, 1 (UMA) POLTRONA, 2 (DOIS) APARADORES E UM TAPETE MEDINDO 10M DE COMPRIMENTO E 2.20 M DE LARGURA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV. | 14 | R$ 2.116,67 | R$ 29.633,38 |
| 8040591 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FLORES NATURAIS EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV. | 1 | R$ 28.975,00 | R$ 28.975,00 |
| 8040592 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS: CADEIRA PLÁSTICA (POLIESTIRENO, COM CERTIFICADO INMETRO) SEM BRAÇO. (COM TRANSPORTE).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.500 | R$ 2,04 | R$ 3.060,00 |
| 8040593 | CAMA ELÁSTICA 3,05M X 2,50M COM ESTRUTURA REFORÇADA, LONA RESISTENTE E REDE DE PROTEÇÃO. IDEAL PARA CRIANÇAS E ADULTOS. DIVERSÃO COM SEGURANÇA EM FESTAS, ESCOLAS E ÁREAS DE LAZER. SUPORTA GRANDE PESO E POSSUI ALTA DURABILIDADE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIÁRIA | 2 | R$ 391,17 | R$ 782,34 |
| 8040594 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODAO DOCE. INCLUINDO MÃO DE OBRA DO OPERADOR DO EQUIPAMENTO E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIÁRIA | 1 | R$ 1.666,33 | R$ 1.666,33 |
| 8040595 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA. INCLUINDO MÃO DE OBRA DO OPERADOR DO EQUIPAMENTO E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIÁRIA | 1 | R$ 1.229,22 | R$ 1.229,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.346,27 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO CADEIRAS PLÁSTICAS, CAMA ELÁSTICA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMÁTICOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
- CNPJ
- 13.393.178/0001-91
- Unidade
- MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 1072
- Local
- Heliópolis - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL019/2026PMH
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13393178000191-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.346,27 está acima da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 449 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 52.505.051,74, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 42 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.100,81, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.346,27, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202558_editais_1790183000.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Heliópolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.