[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE…
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Documentos do edital
- 177450_editais_1773864078.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 09_termo_do_ato_adjudicatorio_dispensa_n_010_2026_1775735689.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- 10_termo_do_ato_homologacao_dispensa_n_010_2025_1775735701.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7219333 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA DE AFECÇÕES DO OUVIDO, NARIZ E GARGANTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES COMPLEMENTARES E/OU PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 121,89 | R$ 4.875,60 |
| 7219334 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA INTEGRAL, DIAGNÓSTICO INICIAL, ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA, PRESCRIÇÃO QUANDO CABÍVEL E ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES E/OU ESPECIALIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE CLÍNICA, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS DO SUS E AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS | 1 | R$ 975,00 | R$ 975,00 |
| 7219335 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DA ACUIDADE VISUAL E DAS PRINCIPAIS QUEIXAS OCULARES, DIAGNÓSTICO INICIAL, ORIENTAÇÕES TERAPÊUTICAS, INDICAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ENCAMINHAMENTO PARA A REDE ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 104,06 | R$ 4.162,40 |
| 7219336 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS COMPATÍVEIS COM A ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO EVENTO, COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E DE TRIAGEM CLÍNICA, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES E ENCAMINHAMENTO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 116,95 | R$ 4.678,00 |
| 7219337 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS DERMATOLÓGICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA E DIAGNÓSTICO DE AFECÇÕES DA PELE, ANEXOS CUTÂNEOS E MUCOSAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS QUANDO INDICADOS (A EXEMPLO DE AVALIAÇÃO E RETIRADA DE SINAIS/LESÕES BENIGNAS, CONFORME CONDIÇÕES E PROTOCOLOS), ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE ESPECIALIZADA QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 116,08 | R$ 4.643,20 |
| 7219338 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS CARDIOLÓGICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DO RISCO CARDIOVASCULAR, ANÁLISE DE QUEIXAS E SINAIS RELACIONADOS AO SISTEMA CARDIOVASCULAR, ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 119,52 | R$ 4.780,80 |
| 7219339 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS UROLÓGICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DE QUEIXAS DO TRATO URINÁRIO E DO SISTEMA REPRODUTOR MASCULINO, ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 117,74 | R$ 4.709,60 |
| 7219340 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS ORTOPÉDICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DE QUEIXAS OSTEOMUSCULARES, DIAGNÓSTICO INICIAL DE AFECÇÕES DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, ORIENTAÇÕES TERAPÊUTICAS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 113,79 | R$ 4.551,60 |
| 7219341 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DA SAÚDE DA MULHER, ORIENTAÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO (QUANDO APLICÁVEL NO ESCOPO DO EVENTO), SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 50 | R$ 124,63 | R$ 6.231,50 |
| 7219342 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS PEDIÁTRICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, IDENTIFICAÇÃO DE AGRAVOS PREVALENTES NA INFÂNCIA, ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUANTO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS GERAIS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 50 | R$ 111,41 | R$ 5.570,50 |
| 7219343 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA DE TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO, ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA INICIAL, PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA QUANDO INDICADA, ACOLHIMENTO E ESCUTA QUALIFICADA, BEM COMO ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 121,86 | R$ 4.874,40 |
| 7219344 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUAL, ORIENTAÇÕES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, EDUCAÇÃO EM SAÚDE VOLTADA À PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS RELACIONADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (COMO OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO), ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES DIETOTERÁPICAS BÁSICAS QUANDO INDICADO E ENCAMINHAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CONFORME DIRETRIZES DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 50 | R$ 102,22 | R$ 5.111,00 |
| 7219345 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO FUNCIONAL BÁSICA, ORIENTAÇÕES POSTURAIS E DE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS/PREVENTIVOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO DE AGRAVOS MUSCULOESQUELÉTICOS E À PROMOÇÃO DA FUNCIONALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUANDO INDICADO, CONFORME PROTOCOLOS DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 99,46 | R$ 3.978,40 |
| 7219346 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO E ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA BREVE, IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM SAÚDE MENTAL, AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E PREVENÇÃO DE AGRAVOS PSICOSSOCIAIS, BEM COMO ENCAMINHAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) QUANDO INDICADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. (UM PROFISSIONAL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CONSULTA | 40 | R$ 99,33 | R$ 3.973,20 |
| 7219347 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA ATUAÇÃO ASSISTENCIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS, AFERIÇÃO DE SINAIS VITAIS (PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA CAPILAR, ENTRE OUTROS), EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM COMPATÍVEIS COM O ESCOPO DO EVENTO, APOIO ÀS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, ORIENTAÇÃO EM SAÚDE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO COFEN, PROTOCOLOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL VIGENTE. (TRÊS PROFISSIONAIS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS | 3 | R$ 520,27 | R$ 1.560,81 |
| 7219348 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAÇÃO ASSISTENCIAL DURANTE A FEIRA DE SAÚDE, COMPREENDENDO APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRIAGEM E ACOLHIMENTO, AFERIÇÃO DE SINAIS VITAIS (PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA CAPILAR E OUTROS), REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, PREPARO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS, AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS, ORIENTAÇÃO BÁSICA AOS USUÁRIOS E REGISTRO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO COFEN/COREN, PROTOCOLOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL VIGENTE. (DOIS PROFISSIONAIS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS | 2 | R$ 331,76 | R$ 663,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.339,53 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, ATENDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
- CNPJ
- 13.393.178/0001-91
- Unidade
- MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 1072
- Local
- Heliópolis - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL010/2026PMH
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13393178000191-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.339,53 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.256,66, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 52 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.545,80, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.339,53, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 177450_editais_1773864078.zip, 09_termo_do_ato_adjudicatorio_dispensa_n_010_2026_1775735689.pdf, 10_termo_do_ato_homologacao_dispensa_n_010_2025_1775735701.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Heliópolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.