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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Heliópolis - BA UASG 1072 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, COMPOSTO BOLSA TÉRMICA, MARMITEIROS E GARRAFAS REUTILIZÁVEIS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA…

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimado R$ 50.034,40
Propostas até 06/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 09:46
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7040629 BORNAL TÉRMICO PARA CONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, MATERIAL EM POLICARBONATO, DETALHES EM GOMOS, COM POLIÉSTER SUSTENTÁVEL E REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO E NEOPRENE COM DETALHES EM COURO DE ALTA QUALIDADE, COMPARTIMENTOS ACOLCHOADOS E ALÇAS DE SEGURANÇA, MEDIDAS MÉDIAS 30X26X16 (A-L-C). ATÓXICO, LIVRE DE BPA E FEITA DE MATERIAIS ECOLÓGICOS, SEGUINDO PADRÃO E NORMAS DA ABNT NBR ISO 139:2008. GRAMATURA BASE NA ABNT NBR 10591:2008, X = 583,80 G/M², INDÍCES DE TEMPERATURA: 20 ºC, UMIDADE: 60 CV = 0,2 E MATERIAL SUSTENTÁVEL, DETALHES PROCEDIMENTO X = 584,78 G/M², CV = 0,20 ., ACEITANDO CERTIFICAÇÃO APROX. ATÉ -/ 5. TODAS DEVEM SER PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA COLORIDA DO ÓRGÃO, APLICAÇÃO BORDADA EM ALTA QUALIDADE DO MERCADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 R$ 77,72 R$ 20.207,20
7040630 MARMITEX TÉRMICO E HERMÉTICO PARA CONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, COM COMPATIMENTOS VASILHAS E TALHERES. DIMENSÕES MÉDICAS DE 25,2 X 20,8 X 8,3 CM, 2 COMPATIMENTOS QUE TEM CAPACIDADE SIGNIFICATIVA PARA ARMAZENAR ALIMENTOS DE FORMA CONVENIENTE E FÁCIL DE TRANSPORTAR. OPÇÃO REUTILIZÁVEL E ECOLÓGICA/SUSTENTÁVEL FEITA DE FIBRA DE ARROZ OU TRIGO, MATERIAL EM DE ALTA QUALIDADE, ATÓXICA, LIVRE DE BPA E FEITA DE MATERIAIS ECOLÓGICOS, SEGUINDO PADRÃO E NORMAS DA ABNT NBR 10591:2008, X = 343,94 G/M², INDÍCES DE TEMPERATURA: 20,9 ºC, UMIDADE: 64,6 CV = 3,50 E MATERIAL IMPERMEÁVEL, DETALHES PROCEDIMENTO X = 340,00 G/M², CV = 3,50 ., ACEITANDO CERTIFICAÇÃO APROX. ATÉ -/ 5. TODAS DEVEM SER PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DO ÓRGÃO, MATERIAL É VERSÁTIL, PODENDO SER UTILIZADA NO MICRO-ONDAS PARA REAQUECER REFEIÇÕES, IR AO FREEZER PARA PRESERVAR A FRESCURA DOS ALIMENTOS E SER LAVADA NA LAVA-LOUÇAS PARA FACILITAR A LIMPEZA. O DESIGN REMOVÍVEL PERMITE AQUECER AS REFEIÇÕES COM SEGURANÇA, EVITANDO ACÚMULO DE VAPOR, A TAMPA INOVADORA À PROVA DE VAZAMENTO, COM VEDAÇÃO DE SILICONE PREMIUM E QUATRO TRAVAS DE SEGURANÇA, MANTÉM OS ALIMENTOS FRESCOS E SEM VAZAMENTOS, EVITANDO BAGUNÇA NO COMPARTIMENTO. DEVE CONTER LOGOMARCA PERSONALIZADA EM ALTA QUALIDADE E COLORIDA A SER DISPONIBILIZADA PELO ÓRGÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 R$ 59,03 R$ 15.347,80
7040631 SQUEEZEE TÉRMICO, PARA CONDICIONAMENTO DE LÍQUIDOS, FRIO OU QUENTE, ATÓXICA, LIVRE DE BPA E FEITA DE MATERIAIS ECOLÓGICOS, POLIÉSTER ECOLÓGICO, VOLUME MÉDIO 430ml, MEDIDAS MÉDIAS EM ALTURA X LARGURA X ESPESSURA (20,7 x 8,5 cm x 24,4 cm) SEGUINDO PADRÃO E NORMAS DA ABNT NBR 10591:2008, X = 343,94 G/M², INDÍCES DE TEMPERATURA: 20,9 ºC, UMIDADE: 64,6 CV = 3,59 E MATERIAL IMPERMEÁVEL, DETALHES PROCEDIMENTO X = 340,00 G/M², CV = 3,50 . PODENDO ACEITAR APROX. -/ 5. MEDIDAS PARA GRAVAÇÃO EM LASER UV, EM ALTO RELEVO, ALTA QUALIDADE (CXL):  14 CM X 6 CM. TODAS DEVEM SER PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA COLORIDA DO ÓRGÃO, EM ALTA QUALIDADE DE APLICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 R$ 55,69 R$ 14.479,40
Total estimado dos itens R$ 50.034,40

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, COMPOSTO BOLSA TÉRMICA, MARMITEIROS E GARRAFAS REUTILIZÁVEIS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HELIÓPOLIS-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ
13.393.178/0001-91
Unidade
MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Código da unidade (UASG)
1072
Local
Heliópolis - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL006/2026PMH
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13393178000191-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.034,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.719.373,02, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 52 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.545,80, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.034,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 171269_editais_1770122682.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Heliópolis - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.