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064/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pratinha - MG UASG 284 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO EVENTO DE FORMATURA DA PRÉ-ESCOLA II E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE…

MUNICIPIO DE PRATINHA · MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG

Valor estimado R$ 7.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6843531 Ornamentação e decoração do evento de formatura da pré escola a ornamentação deverá contemplar: 14 cortinas medindo 12 x 3,80 nas cores vermelho, verde, azul, amarelo e laranja. 01 painel medindo 2,30 x 0,80, decorativo com tema escolar e artístico, representando o universo da aquarela e das cores. a decoração é composta por um painel ilustrativo de lápis coloridos conforme anexo 01. 01 painel medindo 10,0 x 3,80 decorativo com estampa em estilo aquarelado, retratando um cenário lúdico e infantil. a arte apresenta barco sobre o mar, castelo encantado, globo terrestre, avião, arco-íris, sol e notas musicais, compondo um ambiente alegre e imaginativo. as cores suaves em tons de azul, amarelo, verde e rosa remetem ao universo dos sonhos e da criatividade, simbolizando aventura, fantasia e aprendizado. conforme anexo 02. 01 cordão de 1000 balões nas cores verde, vermelho, azul, laranja, amarelo, rosa com o comprimento de 12 metros 01 corredor de balões com 14 metros contendo 1.300 balões (cores verdes, vermelho, azul claro, azul escuro, amarelo, laranja, rosa. 01 tampão retangular 2,30 x 0,80 04 tampões redondo com toalhas nas medidas de 2,80 nas cores azul, vermelho 02 aros de balões contendo 400 balões nas cores verde, vermelho, azul claro, azul escuro, amarelo, laranja, rosa. 01 tapete grama sintética 5x2 06 vasos com flor branca belga natural 02 vasos de orquídea branca com flor natural. 03 bolas belga amarela 01 arvore de balões grande com 300 balões na cor verd...Serviço SÇ 1 R$ 7.100,00 R$ 7.100,00
Total estimado dos itens R$ 7.100,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO EVENTO DE FORMATURA DA PRÉ-ESCOLA II E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRATINHA
CNPJ
18.585.570/0001-56
Unidade
MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG
Código da unidade (UASG)
284
Local
Pratinha - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
133/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18585570000156-1-000138/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.100,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.334.937,61, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRATINHA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 216.755,34, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 064/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165168_editais_1764862108.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pratinha - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRATINHA, em Pratinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18585570000156-1-000138/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.