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018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Oratórios - MG UASG 6535 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de planejamento, organização, infraestrutura e apoio logístico destinados à…

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimado R$ 48.474,49
Propostas até 19/10/2026 às 07:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DECORAÇÃO - DECORAÇÃOServiço: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, organização e desmontagem de decoração, ambientação e mobiliário para o Mérito Legislativo, no Sítio Recanto Reflexo do Sol (Comunidade São Pedro, Zona Rural, Oratórios-MG).Itens e Estrutura:Mesa de Honra (13 pessoas): Mesa principal completa, toalhas, 13 cadeiras bistrô limpas, arranjo floral natural em jardineira (flores nobres/folhagens em tons suaves/neutros) e cortina de fundo (painel/tecido) com pontos de luz.Mesas e Cadeiras para Convidados (250 pessoas): Mesas com tampão redondo em madeira/MDF (6 a 8 pessoas), toalhas longas (com sobretoalhas/cobremesas) e cadeiras plásticas bistrô limpas, higienizadas e padronizadas. Layout sujeito à aprovação da Comissão Organizadora.Decorações para Mesas de Convidados: 33 arranjos florais em cachepôs, com flores naturais nobres e folhagens em tons suaves/neutros.Mesa para Placas de Homenagem: Mesa com toalha e arranjo floral natural nobre, posicionada estrategicamente para apoio do cerimonial.Estrutura Metálica: Para fixação de backdrop em lona ($3/text{m} /times 2{,}5/text{m}$).Espaço Instagramável: Montagem de estrutura para painel institucional (backdrop do órgão), puffs/poltronas, tapete decorativo e plantas ornamentais.Aparadores para Buffet: 2 aparadores/mesas para estação de jantar com toalhas; 1 aparador para mesa de doces tradicionais com toalha e arranjo floral natural nobre.Tapete Passarela: Instalação de passarela em cor institucional da entrada até a área central, com fixação antiderrapante.Iluminação Perimetral: Refletores LED RGB/Warm no entorno da piscina com projeção indireta.Varais de Luzes (Gambiarras): Varais suspensos com lâmpadas LED de filamento quente (2700K–3000K), fiação e soquetes vedados (IP65) para uso externo.Montagem e Desmontagem: Responsabilidade integral da contratada (transporte, instalação, nivelamento e retirada após encerramento).Demais descrições, regras e condições compleme...Serviço Unidade 1 R$ 7.072,67 R$ 7.072,67
2 SEGURANÇA NÃO ARMADA - EQUIPE DE SEGURANÇA Serviço: Contratação de empresa especializada em segurança privada desarmada para a Cerimônia do Prêmio Mérito Legislativo, no Sítio Recanto Reflexo do Sol (Comunidade São Pedro - Zona Rural, Oratórios-MG, CEP 35439-000), garantindo a integridade de convidados, autoridades e colaboradores, preservação do patrimônio e organização de fluxo nas áreas sociais, piscina, entorno e estacionamento. Quantitativo: 4 (quatro) seguranças habilitados, uniformizados e identificados, atuando na montagem final, realização do evento e desmobilização. Requisitos da Equipe: Profissionais capacitados com formação/reciclagem em segurança privada ou vigilância, registrados nos órgãos competentes. Apresentação prévia da relação da equipe com os respectivos comprovantes de formação. Escopo dos Serviços: Controle de Acesso e Portaria: Recepção e controle de entrada/saída de pessoas e veículos no portão principal. Monitoramento de Área Social e Entorno: Ronda preventiva nas áreas sociais, sanitários e entorno da piscina (prevenção de acidentes). Segurança do Estacionamento: Orientação de tráfego interno, balizamento e vigilância continuada de veículos. Apoio ao Cerimonial: Suporte na organização de fluxos de autoridades e homenageados, prevenindo aglomerações. Atuação Preventiva e Pronta Resposta: Postura ostensiva para inibir incidentes, mediação de conflitos e atendimento a emergências. Supervisão do Acesso na Montagem: Controle e identificação de prestadores e fornecedores na fase final de montagem. Demais descrições, regras e condições complementares encontram-se estabelecidas no edital e seus anexos.Serviço Unidade 4 R$ 328,33 R$ 1.313,32
3 SONORIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AUDIOVISUAL - SONORIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AUDIOVISUAL Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e monitoramento de sistema de sonorização profissional dimensionado para público de até 250 pessoas em ambiente aberto/fechado, atendendo às demandas da solenidade protocolar e da apresentação musical ao vivo (cantor local). O serviço inclui a locação de mesa de som digital, caixas acústicas principais (P.A.), sistema de retorno de palco (monitores de áudio), equalizadores, microfones sem fio e para instrumentos, direct boxes, pedestais, cabeamento blindado e acessórios, além da atuação de Operador/Técnico de Som qualificado para montagem, passagem de som, operação contínua e desmontagem. O profissional deverá chegar com antecedência mínima de 3 (três) horas para montagem completa dos equipamentos, testes de áudio e realização da passagem de som com a atração musical e o cerimonial. O serviço abrange: • Montagem antecipada do sistema de sonorização, realização de testes e passagem de som com os músicos/artistas; • Ajustes técnicos de volume, mixagem e equalização individualizados por canal de áudio e via de retorno; • Execução de trilhas musicais institucionais, hinos e vinhetas durante a recepção, transições e momentos protocolares; • Operação e mixagem de som para microfones do cerimonial, mesa de honra e equipe/instrumentos da atração musical durante todo o evento; • Suporte técnico contínuo ao mestre de cerimônias, autoridades e músicos contratados. Demais descrições, regras e condições complementares encontram-se estabelecidas no edital e seus anexos.Serviço Unidade 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
4 TENDA - TENDA Serviço: Locação de tenda estruturada (galpão/piramidal) de 10 x 10 m, na cor branca, para evento institucional (diária de 24 horas). Local de Execução: Sítio Recanto Reflexo do (Comunidade São Pedro – Zona Rural, Oratórios - MG, CEP 35439-000). Especificações Técnicas e Condições: • Estrutura e Lona: Cobertura em lona PVC auto-extinguível (anti-chama), com proteção UV e anti-mofo. Material limpo, sem rasgos ou avarias, com calha para escoamento de água. • Prazo de Montagem: A estrutura completa deverá estar rigorosamente montada, nivelada e liberada duas horas antes do início oficial do evento. • Escopo Incluso: Transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão de obra, hospedagem/alimentação da equipe, além de piso nivelado de 10 cm (quando necessário). • Documentação Obrigatória: Emissão de ART e Laudo de Engenharia assinados por profissional habilitado. Demais descrições, regras e condições complementares encontram-se estabelecidas no edital e seus anexos.Serviço Unidade 1 R$ 3.950,00 R$ 3.950,00
5 SERVIÇO DE BUFFET COM EQUIPE - BUFFET COM EQUIPE Serviço: Contratação de empresa especializada em buffet e infraestrutura para 250 pessoas, no Sítio Recanto Reflexo do Sol (Comunidade São Pedro, Zona Rural, Oratórios-MG). Equipe: • Mínimo de 10 profissionais (garçons exclusivos para mesas/Mesa de Honra, copeiros, cozinheiros, auxiliares e 1 maître/coordenador alinhado ao cerimonial). • 1 profissional de limpeza dedicado aos sanitários, remoção de resíduos e conservação. • Uniformes completos (traje social/institucional limpo), calçados fechados/antiderrapantes e EPIs obrigatórios (toucas, aventais, luvas). • Antecedência: Cozinha e apoio (2h antes); garçons e coordenador (1h antes). Alimentos: • Petiscos contínuos: torresmo, mandioca frita, mini pastéis (carne/queijo), bolinho de mandioca com carne, mini coxinha, linguiça acebolada, espetinho de frango, batata frita e mini quibe. • Jantar Principal: arroz branco, farofa, salada tropical, filé mignon ao molho madeira e medalhão de frango com bacon. • Sobremesas: mesa com pé de moleque, palha italiana, espetinho de queijo com goiabada, cocada, doce de leite em pedaço e canudinho de doce de leite. Bebidas (geladas, reposição contínua): • Refrigerantes de 1ª linha (Coca-Cola e Guaraná Antarctica ou superior, incluindo Zero/Sem Açúcar). • Água mineral (com e sem gás). • Sucos prontos/néctares (uva, pêssego, manga e goiaba). Materiais e Estrutura: • Fornecimento integral de travessas, bandejas, réchauds com acendedores, louça branca, talheres de inox, taças de vidro, jarras, guardanapos de alta gramatura e mesas auxiliares necessários para preparação e servir. • Dimensionamento completo para 250 convidados mais margem de reserva operacional (sem necessidade de higienização durante o evento). • Insumos de higienização e proteção. Execução e Responsabilidades: • Montagem prévia, atendimento, desmontagem completa e limpeza das áreas operacionais utilizadas ao final. Ga...Serviço Unidade 1 R$ 31.938,50 R$ 31.938,50
Total estimado dos itens R$ 48.474,49

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de planejamento, organização, infraestrutura e apoio logístico destinados à realização da Cerimônia de Entrega do Prêmio Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios/MG, abrangendo os serviços de buffet completo com equipe e infraestrutura, decoração, ornamentação e iluminação, sonorização, tenda, e controle de acesso com segurança privada desarmada, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS
CNPJ
01.660.878/0001-16
Unidade
Câmara Municipal de Oratórios
Código da unidade (UASG)
6535
Local
Oratórios - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01660878000116-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.474,49 está acima da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.415,26, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS publicou 12 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.011,65, e o total já movimentado soma R$ 132,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.474,49, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_018-2026_MERITO.pdf, Relatorio_Mapa_de_Cota__o_de_Pre_o_Unificado.pdf, Parecer_licitac__807_a__771_o_018.pdf, Relatorio_DECLARA__O_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oratórios - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS, em Oratórios - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01660878000116-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.