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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Heliópolis - BA UASG 1072 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, COMPREENDENDO…

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimado R$ 57.348,78
Propostas até 08/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 12:01
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7299517 ORGANIZAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO, INCLUINDO: REUNIÃO COM AS EQUIPES, ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO, CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS, ESCALAÇÃO DE ÁRBITROS E TODOS OS ASPECTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE HELIÓPOLIS-BAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 23.643,75 R$ 23.643,75
7299518 ÁRBITRO PRINCIPAL DE FUTEBOL, APITAR OS JOGOS DE FUTEBOL. SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ARBITRO CENTRAL) DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO, COM EXPERIÊNCIA, EQUIPADO COM CARTÕES, (AMARELO, AZUL E VERMELHO, APITO, RELÓGIO COM CRONOMETRO).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 16 R$ 189,09 R$ 3.025,44
7299519 ÁRBITRO AUXILIAR DE FUTEBOL (BANDEIRINHA), AUXILIAR O ÁRBITRO PRINCIPAL DURANTE OS JOGOS DE FUTEBOL, SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARBITRAGEM (BANDEIRINHAS) DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO, E EQUIPADOS COM BANDEIRINHAS AMARELAS, COM EXPERIÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 32 R$ 142,79 R$ 4.569,28
7299520 ÁRBITRO AUXILIAR DE FUTEBOL (4º ÁRBITRO), AUXILIAR O ÁRBITRO PRINCIPAL NA PARTE ADMINISTRATIVA DOS JOGOS DE FUTEBOL, SERVIÇO DE ARBITRAGEM (QUARTO ARBITRO) DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E COM EXPERIÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 16 R$ 98,58 R$ 1.577,28
7299521 PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO: O VALOR É FIXO, DEVENDO SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO, CONFORME DEFINIDO NO REGULAMENTO - (1º LUGAR - R 3.000,00 - 2º LUGAR - R 2.000,00 - 3º LUGAR - R 1.500,00 E 4º LUGAR - R 500,00).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
7299522 ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA DE ATLETISMO, ABRANGENDO, NO MÍNIMO, O PLANEJAMENTO TÉCNICO DO PERCURSO, COM DEFINIÇÃO DE TRAJETOS, DISTÂNCIAS E CATEGORIAS; A SINALIZAÇÃO E O ISOLAMENTO DAS VIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA; A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CRONOMETRAGEM, MANUAL OU ELETRÔNICO; O FORNECIMENTO DE KITS PARA OS ATLETAS, CONTENDO NÚMERO DE PEITO, CHIP (QUANDO APLICÁVEL) E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS; A MONTAGEM DE ESTRUTURA DE APOIO, INCLUINDO LARGADA E CHEGADA, PONTOS DE HIDRATAÇÃO; A REALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM E COORDENAÇÃO TÉCNICA; A PREMIAÇÃO COM MEDALHAS, TROFÉUS OU SIMILARES; BEM COMO TODO O APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL INDISPENSÁVEL À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EVENTO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 17.533,03 R$ 17.533,03
Total estimado dos itens R$ 57.348,78

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DA CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ
13.393.178/0001-91
Unidade
MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Código da unidade (UASG)
1072
Local
Heliópolis - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL013/2026PMH
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13393178000191-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.348,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.672.817,47, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 52 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.545,80, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.348,78, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179732_editais_1775141918.zip, 09_termo_do_ato_adjudicatorio_dispensa_n_013_2026_1775736187.pdf, 10_termo_do_ato_homologacao_dispensa_n_013_2025_1775736203.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Heliópolis - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.