[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros sob demanda, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus urbano…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7969789 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, ASSEGURADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, ESPECIALMENTE AS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES REQUISITOS: POLTRONAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: IDADE MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, GARANTINDO A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, COM AR-CONDICIONADO; CINTOS DE SEGURANÇA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO REGULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O SERVIÇO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO NOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCServiço | KM | 25.000 | Não informado | Não informado |
| 7969790 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, ESPECIALMENTE AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES REQUISITOS E ITENS OBRIGATÓRIOS: CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: IDADE MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS DE USO. EXTINTOR DE INCÊNDIO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE; ESTEPE EM CONDIÇÕES DE USO; CHAVE DE RODA E MACACO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO; TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO; CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E FUNCIONAMENTO GERAL. O SERVIÇO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO NOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUServiço | KM | 2.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros sob demanda, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus urbano e van, com motorista e fornecimento de combustível, para atendimentos das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 01.197.548/0001-36
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 646
- Local
- Campos dos Goytacazes - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.021.000032-8-PR
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01197548000136-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 26 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.867,35, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200253_editais_1788378493.zip, 200253_editais_1789417111.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campos dos Goytacazes - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Campos dos Goytacazes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01197548000136-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 00:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.