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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 110102 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de serviços de transporte institucional, incluindo disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço…

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 843.414,40
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerra em 20h
Abertura das propostas 20/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 15.577,43 R$ 155.774,30
2 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 13.983,84 R$ 139.838,40
3 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 14.902,03 R$ 149.020,30
4 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 13.308,25 R$ 133.082,50
5 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 13.308,25 R$ 133.082,50
6 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3.327,25 R$ 33.272,50
7 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2.739,27 R$ 27.392,70
8 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3.849,37 R$ 38.493,70
9 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com MotoristaServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3.345,75 R$ 33.457,50
Total estimado dos itens R$ 843.414,40

Objeto completo

Contratação emergencial de serviços de transporte institucional, incluindo disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, compreendendo frota fixa com dedicação exclusiva de mão de obra e veículos eventuais sob demanda.

Dados da contratação

Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.994.558/0001-23
Unidade
SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
110102
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00592.001308/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26994558000123-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 843.414,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.245.718,43, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO publicou 145 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.671.262,73, e o total já movimentado soma R$ 237,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 843.414,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao de Publicacao de Dispensa de Licitacao.pdf, Aviso_de_contratacao_direta_-_Assinatura_SAD_assinado.pdf, Outros Arquivos.zip, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26994558000123-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.