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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Capim Grosso - BA UASG 1448 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA

Valor estimado R$ 12.522,16
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 11:21
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7188627 OVO DE PÁSCOA chocolate ao leite maciço, peso líquido mínimo de 150 g, produzido com chocolate ao leite contendo teor mínimo de 25 de cacau, conforme legislação vigente. Produto composto integralmente por massa de chocolate. Embalado individualmente, com rótulo contendo data de fabricação, prazo de validade, número do lote, lista de ingredientes e identificação do fabricante, em conformidade com as normas da ANVISA.Serviço UND 94 R$ 37,03 R$ 3.480,82
7188637 OVO DE PÁSCOA chocolate ao leite maciço, peso líquido mínimo de 50 g, produzido com chocolate ao leite contendo teor mínimo de 25 de cacau, conforme legislação vigente. Produto composto integralmente por massa de chocolate. Embalado individualmente, com rótulo conforme normas da ANVISA.Serviço UND 627 R$ 14,42 R$ 9.041,34
Total estimado dos itens R$ 12.522,16

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
CNPJ
13.230.982/0001-50
Unidade
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA
Código da unidade (UASG)
1448
Local
Capim Grosso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
416/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.522,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.967,09, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.408,87, e o total já movimentado soma R$ 79,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.522,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176462_editais_1773325210.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Capim Grosso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, em Capim Grosso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13230982000150-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.