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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre dos Parecis - RO UASG 106 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Pinturas Artísticas para a ornamentação da Praça dos Ipês, com o objetivo de manter e zelar pelo patrimônio público, no…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS · MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO

Valor estimado R$ 13.781,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7598940 Lixamento e Pintura do Letreiro AAP personalizado (estilo copa do mundo) em duas demãos;Serviço SERV. 1 R$ 2.483,33 R$ 2.483,33
7598941 Lixamento e Pintura de Gazebo em madeira em 03 demãos de tinta;Serviço 68,9 R$ 31,84 R$ 2.193,78
7598942 Lixamento e Pintura de Lixeiras de madeira em duas demãos de tinta;Serviço UN 9 R$ 86,33 R$ 776,97
7598943 Limpeza e Pintura de calçadas de passeio em três demãos de tinta;Serviço 456 R$ 9,30 R$ 4.240,80
7598944 Lixamento e Pintura de Bancos de madeira em três demãos de tinta;Serviço UN 15 R$ 137,47 R$ 2.062,05
7598945 Pintura de Cobertura de gazebo de telha de barro em 3 demãos.Serviço 68,89 R$ 15,61 R$ 1.075,37
7598946 Limpeza e Pintura de meio - fios em duas demãosServiço 114,2 R$ 8,31 R$ 949,00
Total estimado dos itens R$ 13.781,30

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Pinturas Artísticas para a ornamentação da Praça dos Ipês, com o objetivo de manter e zelar pelo patrimônio público, no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEMURB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CNPJ
84.744.994/0001-40
Unidade
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO
Código da unidade (UASG)
106
Local
Alto Alegre dos Parecis - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
899/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84744994000140-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.781,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.383.555,87, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS publicou 34 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 290.950,37, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.781,30, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 188693_editais_1780931884.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre dos Parecis - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, em Alto Alegre dos Parecis - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84744994000140-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.