[LICITANET] - Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os…
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Documentos do edital
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Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7349694 | ABÓBORA KG - Especificação : Tipo: Cabotiá, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 6,04 | R$ 6.040,00 |
| 7349695 | AÇAÍ - Especificação: Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14 de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro.Material | Litro | 1.489 | R$ 26,86 | R$ 39.994,54 |
| 7349696 | AÇAÍ 2 - Especificação: Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14 de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro.Material | Litro | 6.511 | R$ 26,86 | R$ 174.885,46 |
| 7349697 | ABACAXI - Especificação: abacaxi tipo Havai ou pérola com casca sem manchas, ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Unidade | 1.500 | R$ 7,44 | R$ 11.160,00 |
| 7349698 | ABACATE - Especificação: Verde, com casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 15,45 | R$ 30.900,00 |
| 7349699 | ALFACE - Especificação: Crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Maço | 3.000 | R$ 3,91 | R$ 11.730,00 |
| 7349700 | BATATA DOCE - Especificação: Firme e intacta, sem lesão de origem física, rachaduras, cortes, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 7,95 | R$ 7.950,00 |
| 7349701 | BANANA PRATA - Especificação: Tipo: Prata. De 1º qualidade, com cascas uniformes, 50 madura, 50 verde, nanica, maçã, prata, da terra, marmelo em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 5.987 | R$ 7,93 | R$ 47.476,91 |
| 7349702 | CARÁ OU INHAME - Especificação: Firme e intacto, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 10,40 | R$ 10.400,00 |
| 7349703 | CHEIRO VERDE MAÇO - Especificação: Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas, e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Maço | 4.000 | R$ 3,26 | R$ 13.040,00 |
| 7349704 | COUVE FOLHA - Especificação: Maço com 6 (seis)folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido.Material | Maço | 3.000 | R$ 3,10 | R$ 9.300,00 |
| 7349705 | FEIJÃO VERDE OU VAGEM - Especificação: Fresco, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 11,68 | R$ 23.360,00 |
| 7349706 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL - Especificação: Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: - primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termo soldado, com capacidade para 1 kg - secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termo soldado ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para 30kg.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 11,23 | R$ 22.460,00 |
| 7349707 | GALINHA CAIPIRA - Especificação: Galinha tipo caipirão, (com no mínimo 2 kg), tratada, congelada em embalagens individuais, com o SIM (Sistema de Inspeção Municipal) do produto.Material | Unidade | 3.000 | R$ 82,68 | R$ 248.040,00 |
| 7349708 | GOMA DE TAPIOCA - Especificação: Feita a partir da Fécula de Mandioca, sem Corante, sem Conservante, sem Sódio. Em Embalagem Plástica Dupla de 1kg.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 12,83 | R$ 12.830,00 |
| 7349709 | LARANJA - Especificação: Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 8.000 | R$ 7,43 | R$ 59.440,00 |
| 7349710 | LIMÃO - Especificação: fresco, cor verde, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 200 | R$ 7,15 | R$ 1.430,00 |
| 7349711 | MAMÃO - Especificação: 50 Maduro 50 Verde, com Casca Firme, não ter Rachaduras, partes Escuras ou Machucados, nem Picada de Insetos.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 9,35 | R$ 18.700,00 |
| 7349712 | MEL DE ABELHA PURO (UNIDADE DE 500G) - Especificação: Mel Puro, Sem Adição de Corantes, conservantes ou qualquer Produto que Venha Interferir na Pureza do Produto. Em embalagem de 500G, Com Rótulo Contendo Todas as Informações Técnicas do Produto.Material | Unidade | 1.000 | R$ 36,85 | R$ 36.850,00 |
| 7349713 | MACAXEIRA DESCASCADA - Especificação: em cortes médios de 5cm, higienizadas, embalagens de 2kg.embalagem lacrada e com rótulo contendo todas as informações técnica do produto. tipo branca ou amarela, fresca, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 3.000 | R$ 6,86 | R$ 20.580,00 |
| 7349714 | MELANCIA - Especificação: Fresca, cor amarela esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 3.000 | R$ 4,13 | R$ 12.390,00 |
| 7349715 | PEPINO - Especificação: Fresco, cor esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 7,46 | R$ 7.460,00 |
| 7349716 | PIMENTA DE CHEIRO - Especificação: Pimenta de Cheiro, In Natura, apresentando Grau de Maturação tal que lhe permita Suportar a Manipulação, o Transporte e a Conservação em Condições adequadas para o Consumo. Com Ausência de Sujidades, Parasitas e Larvas.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 21,00 | R$ 42.000,00 |
| 7349717 | POLPA DE FRUTA (ACEROLA) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 19,91 | R$ 49.775,00 |
| 7349718 | POLPA DE FRUTA (GOIABA) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 20,49 | R$ 51.225,00 |
| 7349719 | POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 22,96 | R$ 57.400,00 |
| 7349720 | POLPA DE FRUTA (TAPEREBÁ) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 24,83 | R$ 62.075,00 |
| 7349721 | POLPA DE FRUTA (CACAU) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 25,83 | R$ 64.575,00 |
| 7349722 | POLPA DE FRUTA (CUPUAÇU) - Especificação: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestível da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.Material | Quilograma | 2.500 | R$ 23,29 | R$ 58.225,00 |
| 7349723 | TOMATE: Especificação: de boa qualidade, inteiros, sem fungos, sem buracos, sem manchas, aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, inseto de enfermidade boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em saco plásticos por quilo.Material | Quilograma | 3.000 | R$ 8,75 | R$ 26.250,00 |
| 7349724 | FARINHA DE TAPIOCA - Especificação: Farinha de Tapioca Regional - Alimento Produzido Artesanalmente a partir da Fécula de Mandioca, Isenta da Matéria Terrosa, Fungos ou Parasitas e Livre de Umidade e Fragmentos Estranhos. Embalagem: Primária - Saco de Polietileno Atóxico, Transparente, Resistente, Termo Soldado, Com Capacidade para 01 Kg.Material | Quilograma | 500 | R$ 17,91 | R$ 8.955,00 |
| 7349725 | BANANA PACOVAN - Especificação: 1ª Qualidade, Graúdas, em Penca, Frutos com 60 a 70 de Maturação Climatizada, com Cascas Uniformes no Grau Máximo de Evolução do Tamanho, Aroma e Sabor de Espécie, sem Ferimentos ou Defeitos, Firme e com Brilho.Material | Quilograma | 6.000 | R$ 9,88 | R$ 59.280,00 |
| 7349726 | OVO DE GALINHA - Especificação: Médios, cor branca ou rosa granja familiar, inteiro. Com registro nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomendações do ministério da Agricultura - SIF, SIE ou SIM.Material | Unidade | 3.000 | R$ 1,13 | R$ 3.390,00 |
| 7349727 | BETERRABA - Especificação: Frescas de Ótima Qualidade, Compacta, Firme Coloração Uniforme, Aroma, Cor e Sabor Típico da Espécie, em Perfeito Estado de Desenvolvimento. Não Serão Permitidos Sanos que lhe Alterem a Conformação e Aparência. Isento de Sujidade, Insetos Parasitas, Larvas, Rachaduras, Cortes e Perfurações. Peso e Tamanho Padrão.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 9,83 | R$ 19.660,00 |
| 7349728 | MILHO VERDE EM ESPIGA - Especificação: Grãos Bem Desenvolvidos e Novos, Porém, Macios e Leitosos. Os grãos Devem Apresentar Cor Amarelada Clara, Brilhante e Cristalina. Livres de Sujidades, Parasitas, Larvas e Resíduos de Fertilizantes.Material | Unidade | 3.000 | R$ 3,15 | R$ 9.450,00 |
| 7349729 | LEITE PASTEURIZADO - Especificação: Leite integral, com teor de gorduras de 3 a 5, que tenha recebido tratamento térmico de pasteurização, refrigerado com temperatura de 2C a 4ºC no ato da entrega. Embalado individualmente em embalagens plásticas (saquinho ou garrafa), atóxica de 1L, hermeticamente fechadas que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. O rótulo deve conter informações que comprove a procedência do produto (laticínio de origem, data da manipulação, data da validade e lote). O leite deve apresentar todas as características organolépticas dos cortes como cor, textura e odor. O transporte pode ser feito em caixas térmicas, com termômetro acoplado que permita verificar a temperatura mínima e máxima durante o transporte, desde que a distância percorrida não seja superior a 10km e que a temperatura não varie por mais de 2C. Acima dessa distância de 10 km o transporte deve ser em carrocerias frigoríficas com temperatura máxima de 2C, neste caso o produto deverá ser acondicionado em caixas plásticas. A empresa deverá ter todas as documentações que comprove a condição de comercialização de produtos de origem animal, alvará sanitário junto a vigilância sanitária com CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) específica ou registro junto ao serviço de inspeção de produtos agropecuários do município (SIMPA) ou registro de inspeção estadual (SIF). Os meios de transporte deverão passar por avaliação da Vigilância Sanitária.Material | Litro | 30.000 | R$ 7,93 | R$ 237.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.576.576,91 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU
- CNPJ
- 34.887.935/0001-53
- Unidade
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
- Código da unidade (UASG)
- 701
- Local
- Vitória do Xingu - PA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 7.2026-002-FME
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34887935000153-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.576.576,91 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 55% delas. Na amostra de 333 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.073.154,54, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU publicou 83 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.196.055,90, e o total já movimentado soma R$ 162,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 022/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.576.576,91, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 174666_editais_1772211206.zip, 174666_editais_1776108814.zip, 174666_editais_1776108817.zip, 174666_editais_1776108830.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória do Xingu - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU, em Vitória do Xingu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34887935000153-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.