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001/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Ituiutaba - MG UASG 1734 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA DE…

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA · SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA/MG

Valor estimado R$ 382.712.834,17
Propostas até 20/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6788486 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA POR UM PERÍODO DE 30 (trinta) ANOS, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, na ÁREA DA CONCESSÃO, conforme especificações e requisitos estabelecidos no EDITAL, CONTRATO, respectivos ANEXOS e na legislação aplicável.Serviço SV 1 R$ 382.712.834,17 R$ 382.712.834,17
Total estimado dos itens R$ 382.712.834,17

Objeto completo

[LICITANET] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, na ÁREA DA CONCESSÃO, conforme especificações e requisitos estabelecidos no EDITAL, CONTRATO, respectivos ANEXOS e na legislação aplicável.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA
CNPJ
17.819.061/0001-88
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA/MG
Código da unidade (UASG)
1734
Local
Ituiutaba - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
105/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17819061000188-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 382.712.834,17 está entre as maiores das contratações de coleta de lixo em Minas Gerais: é maior que 99% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.265.779,56, variando de R$ 121,87 a R$ 1.743.398.724,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA publicou 74 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.517.869,55, e o total já movimentado soma R$ 402,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 001/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 382.712.834,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 163375_editais_1763582183.zip, 163375_editais_1764093622.zip, 163375_editais_1769544232.zip, 163375_editais_1769544272.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ituiutaba - MG?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA, em Ituiutaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17819061000188-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 24/02/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.