[LICITANET] - Aquisição de Títulos de Cidadão em aço inox polido e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, ambos personalizados, para evento anual…
CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7301728 | Título de Cidadão Personalizado. Material: feito em aço inox polido. Medidas: aproximadamente 16cm x 24 cm x 1mm. Arte: feita em baixo relevo, na cor prata, contendo brasão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (colorido), letras na cor preta, apresentando como dados o número da resolução, nome do agraciado (em destaque), nomes do vereador autor da homenagem e presidente da Câmara, com suas respectivas assinaturas, devendo também conter a menção Título de Cidadão Cachoeirense. A arte deverá ser afixada em base de acrílico, bisotada, com espessura aproximada de 4mm e medidas aproximadas de 23cmx30cm. Especificações detalhadas vide Anexo I do Termo de Referência.Serviço | UNIDADE | 45 | R$ 316,00 | R$ 14.220,00 |
| 7301729 | Medalha de Honra ao Mérito Personalizada. Especificações: Espessura: 3 a 4mm; Diâmetro: 6 a 7cm; Material: Fundida em zamac nobre, feita por fundição através de forma; Artes: em sua parte frontal a medalha deve conter o brasão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (colorido), escrito em seu entorno Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - Dr. Mário Simão Assaf. Na parte posterior a medalha deve conter o símbolo de medicina (colorido, em arte nas cores dourada e azul). Toda a arte deverá ser feita em alto relevo. Fita: Fita de pescoço na cor azul. Especificações detalhadas vide Anexo I do Termo de Referência.Serviço | UNIDADE | 15 | R$ 283,33 | R$ 4.249,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.469,95 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de Títulos de Cidadão em aço inox polido e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, ambos personalizados, para evento anual do dia 15 de maio, no qual serão oferecidos em forma de homenagens às personalidades de destaque votadas no plenário desta Casa de Leis.
Dados da contratação
- Órgão
- CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 30.170.757/0001-94
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 2209
- Local
- Cachoeiras de Macacu - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30170757000194-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.469,95 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.373,11, e o total já movimentado soma R$ 407,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.469,95, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 175905_editais_1775481008.zip, 2026_titulos_e_medalhas_032_ato_de_autorizacao_de_contratacao_assinado_1777485797.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cachoeiras de Macacu - RJ?
A contratação é conduzida por CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL, em Cachoeiras de Macacu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30170757000194-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.