[LICITANET] - Aquisição de proteínas para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7283219 | PEIXE (CORVINA) POSTA, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS.Material | QUILO | 504 | R$ 24,12 | R$ 12.156,48 |
| 7283221 | PEIXE (MERLUZA) FILÉ, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS.Material | QUILO | 3.004 | R$ 24,13 | R$ 72.486,52 |
| 7283223 | SALSICHA, DE CARNE DE FRANGO, TIPO HOT DOG, DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR, SABOR, E ODOR CARACTERISTICO. NÃOS SERÁ ACEITA CONSISTÊNCIA MOLE, ESTUFAMENTO DA EMBALAGEM, MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E SEM VIOLAÇÃO, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MINISTERIO DE SAÚDE E SIF OU SIE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOB CONDIÇOES ADEQUADAS DE TEMPERATURA (SOB REFRIGERAÇÃO), DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGENTES. VALIDADE MINIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA:90 DIAS.Material | QUILO | 2.240 | R$ 12,42 | R$ 27.820,80 |
| 7283224 | CARNE DE HAMBURGUER, FRANGO OU CARNE BOVINA, COZIDA, CONGELADA E ENVELOPADA INDIVIDUALMENTE (EMBALAGEM PRIMÁRIA), PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃSO VETERINARIA. DEVENDO APRESENTAR-SE ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURA NA SUPERFICIE, SEM FUROS E SEM ACUMULOS. CAIXA CONTENDO, NO MÍNIMO 36 UNIDADES, COM PESO UNITARIO DE, NO MINÍMO 56 GRAMAS CADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO LACRADA. OBS: NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DANIFICADAS OU COM SINAIS DE DETERIORIZAÇÃO. EMBALAGEM UNITÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.Material | CX | 420 | R$ 30,91 | R$ 12.982,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 125.446,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de proteínas para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos próprios.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Código da unidade (UASG)
- 2562
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5696/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 125.446,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.896,45, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 193 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.029.329,34, e o total já movimentado soma R$ 194,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 125.446,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179302_editais_1774960808.zip, 179302_editais_1775133662.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.