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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Senador José Porfírio - PA UASG 913 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Material de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

Valor estimado R$ 51.441,50
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 21:04
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7241669 ALMOFADA DE ALGODÃO (LARGURA: 50 CM; COMPRIMENTO: 70 CM; ESPESSURA: 20 CM).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 69,25 R$ 13.850,00
7241670 CAPA PARA ALMOFADA TAMANHO: LARGURA: 50 CM; COMPRIMENTO: 70 CM; ESPESSURA: 20 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 15,15 R$ 3.030,00
7241671 COLCHONETE ESCOLAR IMPERMEÁVEL. COMPRIMENTO: 1,80 M; LARGURA: 60 CM; ESPESSURA: 4 CM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 94,47 R$ 18.894,00
7241672 CORTINA PARA JANELA TAMANHO 2,5 X 1,3. TECIDO BLACKOUT, MATERIAL POLIÉSTER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 156,75 R$ 7.837,50
7241673 LENÇOL, EM MATERIAL DE ALGODÃO, TAMANHO,90M X 90CM X 30CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 39,15 R$ 7.830,00
Total estimado dos itens R$ 51.441,50

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de Material de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
CNPJ
13.810.386/0001-49
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Código da unidade (UASG)
913
Local
Senador José Porfírio - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13810386000149-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.441,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 53% delas. Na amostra de 6.813 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.994.106,10, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO publicou 11 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.328.687,23, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.441,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178161_editais_1774310350.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Senador José Porfírio - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO, em Senador José Porfírio - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810386000149-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 21:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.