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05/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre dos Parecis - RO UASG 106 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de livros - solução educacional em educação étnico racial e estudo da cultura afro-brasileira e indígena aos alunos do ensino fundamental I e II da…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS · MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO

Valor estimado R$ 198.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7241889 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. 4º ANO. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. Sendo 01 livro aluno 4 ano Anos Iniciais Ensino Fundamental. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo de cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 1º ao 5º ano E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor. Especificações do Produto. Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, o professor recebe um certificado de Extensão Universitária válido e reconhecido pelo MEC. Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo; Objetivos: Coleção inovadora, alinhada à Lei nº 9.394/1996 (LDB) e às diretrizes do Plano Nacional de Educação das Relações Étnico - Raciais...Material Coleção 185 R$ 279,00 R$ 51.615,00
7241898 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. 5º ANO. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. Sendo 01 livro aluno 5 ano Anos Iniciais Ensino Fundamental. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo de 20,5x27,5 cm.Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4. 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 1º ao 5º ano E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor. Especificações do Produto. Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, o professor recebe um certificado de Extensão Universitária válido e reconhecido pelo MEC. Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo; (e conforme informações constante no termo).Material Coleção 160 R$ 279,00 R$ 44.640,00
7241901 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. 6º ANO. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. Sendo 01 livro aluno 6 ano Anos Iniciais Ensino Fundamental. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo de 20,5x27,5 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 6º ao 9º ano E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor. Especificações do Produto. Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, o professor recebe um certificado de Extensão Universitária válido e reconhecido pelo MEC. Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone. ( e demais especificações contidas no Termo)Material Coleção 130 R$ 279,00 R$ 36.270,00
7241905 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. 7º ANO. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. Sendo 01 livro aluno 7 ano Anos Iniciais Ensino Fundamental. mínimo de 20,5x27,5 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 6º ao 9º ano E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor. Especificações do Produto. Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, o professor recebe um certificado de Extensão Universitária válido e reconhecido pelo MEC. ( E demais especificações contidas no Termo).Material Coleção 85 R$ 279,00 R$ 23.715,00
7241908 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. 8º ANO. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. Sendo 01 livro aluno 8 ano Anos Iniciais Ensino Fundamental. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo de 20,5x27,5 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 6º ao 9º ano E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor. Especificações do Produto. Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, o professor recebe um certificado de Extensão Universitária válido e reconhecido pelo MEC. Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo; Objetivos: ( e demais especificações contidas no termo)Material Coleção 150 R$ 279,00 R$ 41.850,00
Total estimado dos itens R$ 198.090,00

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de livros - solução educacional em educação étnico racial e estudo da cultura afro-brasileira e indígena aos alunos do ensino fundamental I e II da educação básica da rede municipal de educação com base em neurociência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CNPJ
84.744.994/0001-40
Unidade
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO
Código da unidade (UASG)
106
Local
Alto Alegre dos Parecis - RO
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
255/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84744994000140-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 198.090,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 825.090,13, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS publicou 116 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 718.851,36, e o total já movimentado soma R$ 78,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 198.090,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178173_editais_1774351616.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre dos Parecis - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, em Alto Alegre dos Parecis - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84744994000140-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.