[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino…
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8148541 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ano. - ALUNOMaterial | kit | 1.347 | R$ 253,32 | R$ 341.222,04 |
| 8148542 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ano. - PROFESSORMaterial | KIT | 85 | R$ 253,32 | R$ 21.532,20 |
| 8148551 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 2º ano. - ALUNOMaterial | KIT | 1.639 | R$ 253,32 | R$ 415.191,48 |
| 8148596 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 2º ano. - PROFESSORMaterial | KIT | 86 | R$ 253,32 | R$ 21.785,52 |
| 8148606 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º ano. -ALUNOMaterial | kit | 1.782 | R$ 253,32 | R$ 451.416,24 |
| 8148607 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º ano. -PROFESSORMaterial | KIT | 73 | R$ 253,32 | R$ 18.492,36 |
| 8148609 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 4º ano. - ALUNOMaterial | KIT | 1.718 | R$ 253,32 | R$ 435.203,76 |
| 8148610 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 4º ano. -PROFESSORMaterial | KIT | 72 | R$ 253,32 | R$ 18.239,04 |
| 8148612 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 5º ano. - ALUNOMaterial | kit | 1.612 | R$ 253,32 | R$ 408.351,84 |
| 8148614 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 5º ano. - PROFESSORMaterial | KIT | 73 | R$ 253,32 | R$ 18.492,36 |
| 8148615 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 6º ano. - ALUNOMaterial | KIT | 1.813 | R$ 253,32 | R$ 459.269,16 |
| 8148616 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 6º ano. - PROFESSORMaterial | KIT | 70 | R$ 253,32 | R$ 17.732,40 |
| 8148618 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 7º ano. - ALUNOMaterial | KIT | 1.685 | R$ 253,32 | R$ 426.844,20 |
| 8148619 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 7º ano. -PROFESSORMaterial | KIT | 70 | R$ 253,32 | R$ 17.732,40 |
| 8148621 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 8º ano. - ALUNOMaterial | KIT | 1.801 | R$ 253,32 | R$ 456.229,32 |
| 8148622 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 8º ano. - PROFESSORMaterial | KIT | 70 | R$ 253,32 | R$ 17.732,40 |
| 8148624 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 9º ano. -ALUNOMaterial | KIT | 1.594 | R$ 253,32 | R$ 403.792,08 |
| 8148625 | Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Finais 9º ano. -PROFESSORMaterial | KIT | 70 | R$ 253,32 | R$ 17.732,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.966.991,20 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAQUAREMA
- CNPJ
- 32.147.670/0001-21
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 3499
- Local
- Saquarema - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4203/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 32147670000121-1-000188/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.966.991,20 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 80% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.351.855,19, variando de R$ 1.834,00 a R$ 16.550.814,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAQUAREMA publicou 131 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.926.649,70, e o total já movimentado soma R$ 374,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material escolar e didático, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.966.991,20, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 205853_editais_1792770700.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Saquarema - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32147670000121-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.