[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits…
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7866472 | Kit Cesta Básica - Composto por: 10kg de arroz ; 02 kg de açúcar tipo cristal; 01 pacotes de biscoito cream cracker 300g; 01 pacote de café 250g; 01kg de farinha de mandioca; 03 kg de feijão; 800g de flocos de milho; composto lácteo 400g; 04 pacotes de macarrão 500g; 01 óleo de soja 900mL; 01kg de sal; 02 latas de sardinha 110g; 2 sachê refresco em pó.Material | KIT | 1.296 | R$ 274,89 | R$ 356.257,44 |
| 7866473 | Kit Higiene Pessoal - Composto por: 01 desodorantes; 01 cremes dentais 70g; 01 escovas dentais; 01 sabonetes em barra; 01 toalhas de banho; 01 pacotes de papel higiênico com 4 rolos.Material | KIT | 787 | R$ 115,00 | R$ 90.505,00 |
| 7866474 | Kit Limpeza Doméstica - Composto por: 01 balde; 01 esponja multiuso; 01 esponja de aço; 01 pá coletora de lixo; 01 panos de chão; 01 rodo; 01 pacote de sabão em barras com 5 unidades; 01 sabão em pó 400g; 01 pacote de saco de lixo com 10x50L; 01 vassoura multiuso; 01 unid água sanitária 1L.Material | KIT | 651 | R$ 163,98 | R$ 106.750,98 |
| 7866475 | Kit Dormitório - Composto por: 01 cobertor de solteiro; 01 fronha de travesseiro; 01 lençol de solteiro; 01 travesseiro. (material novo e embalado individualmente).Material | KIT | 1.012 | R$ 160,00 | R$ 161.920,00 |
| 7866476 | Rede - Rede de dormir de tecido, de casal.Material | KIT | 1.128 | R$ 220,00 | R$ 248.160,00 |
| 7866508 | Kit feminino - Composto por: 01 kit shampoo condicionador 200ml; 01 pct absorvente; 02 unid barbeador; 01 unid desodorante.Material | KIT | 691 | R$ 132,00 | R$ 91.212,00 |
| 7866509 | ID Oficial - Identificação oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa CivilMaterial | UND | 2.484 | R$ 2,30 | R$ 5.713,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.060.518,62 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERRA SANTA
- CNPJ
- 23.060.866/0001-93
- Unidade
- MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
- Código da unidade (UASG)
- 3121
- Local
- Terra Santa - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 030/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23060866000193-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.060.518,62 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 86% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TERRA SANTA publicou 5 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 815.617,17, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.060.518,62, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 196890_editais_1786119845.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Terra Santa - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA SANTA, em Terra Santa - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23060866000193-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.