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01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Augusto Corrêa - PA UASG 261 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de insumos agrícolas diversos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) e da Secretaria Municipal de Meio…

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

Valor estimado R$ 582.490,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7423884 ADUBO NPK: Formulação 10-28-20. Natureza Física: granulado mineral misto. Embalagem: Saca de 50 kg.Material Saca 150 R$ 710,00 R$ 106.500,00
7423885 ADUBO NPK: Formulação 18-18 -18. Natureza Física: granulado mineral misto. Embalagem: saca de 50 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saca 150 R$ 261,67 R$ 39.250,50
7423886 ADUBO ORGÂNICO: Cama aviária (adubo orgânico de frango). embalagem: saca de 50 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saca 170 R$ 60,00 R$ 10.200,00
7423887 CALCÁRIO DOLOMÍTICO: (obtido pela moagem da rocha calcária) utilizado na correção do solo: embalagem saca de 40 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saca 200 R$ 47,73 R$ 9.546,00
7423888 FARINHA DE OSSO: Saca com 50 kgMaterial Saca 150 R$ 499,21 R$ 74.881,50
7423889 FERTILIZANTE OSMOCOTE: Formulação15.9.12. Saco com 22 kgMaterial Saca 75 R$ 2.078,33 R$ 155.874,75
7423890 FERTILIZANTE TORTA DE MAMONA: Saco com 50 kg.Material Saca 150 R$ 458,97 R$ 68.845,50
7423891 MUDA DE AÇAÍ: Tipo palmeira frutífera, prontas para o plantio e produção, acondicionadas em sacos apropriados para mudas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2.500 R$ 7,83 R$ 19.575,00
7423892 MUDA DE CACAU: Árvore frutífera, prontas para o plantio e produção, acondicionadas em sacos apropriados para mudas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2.500 R$ 9,19 R$ 22.975,00
7423893 MUDA DE CUPUAÇÚ: Árvore frutífera, prontas para o plantio e produção, acondicionadas em sacos apropriados para mudas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2.500 R$ 8,99 R$ 22.475,00
7423894 MUDA DE ABACAXI: Árvore frutífera, prontas para o plantio e produção, acondicionadas em sacos apropriados para mudas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2.500 R$ 9,80 R$ 24.500,00
7423895 MUDA DE LIMÃO: Devem possuir procedência e sanidade garantida, enxertia feita a 25-30cm de altura. Deve possuir três a quatro galhos a cerca de 60 cm do solo. Sem raízes enoveladas. A planta não deve apresentar ramos quebrados ou lascados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2.500 R$ 10,85 R$ 27.125,00
7423896 SAQUINHOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS: Na cor Preta. Medidas: 15 cm (largura) X 25 cm (altura). Produzido em plástico polietileno, virgem ou recuperado. Pacotes com 250 unidades.Material Pct 20 R$ 37,09 R$ 741,80
Total estimado dos itens R$ 582.490,05

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de insumos agrícolas diversos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), do município de Augusto Corrêa/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA
CNPJ
04.873.600/0001-15
Unidade
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA
Código da unidade (UASG)
261
Local
Augusto Corrêa - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
282628/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04873600000115-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 582.490,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.707.765,90, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA publicou 122 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.041.601,18, e o total já movimentado soma R$ 125 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 582.490,05, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 183269_editais_1777491605.zip, termo_de_autorizacao_ratificacao_1777561407.pdf, contrato_n_20260255_pmac_w_g_comercio_1777561898.pdf, contrato_n_20260256_semma_w_g_comercio_1777561915.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Augusto Corrêa - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, em Augusto Corrêa - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04873600000115-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.