[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS NO PE N. 001/2026) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE PINHAO · MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7343334 | ADOÇANTE DIETÉTICO- Artificial líquido, embalagem de 100ml, a base de sucralose, sacarina sódica ou ciclamato de sódio, frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | Não informado | Não informado |
| 7343335 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL (EMB. C/ 400G) - O produto deverá conter farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, fibra de trigo ou farelo de trigo, açúcar, gordura vegetal, soro de leite em pó, emulsificante lecitina de soja, amido de milho, sal refinado, fermento biológico e fermento químico, bicarbonato de sódio e extrato de malte. O produto contém glúten. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente fechado hermeticamente. Deverá constar impresso na embalagem, de forma legível, a composição, os dados do fabricante, data de fabricação e o prazo de validade no recebimento correspondente a, no mínimo, 06 meses a partir da data de fabricação. Entregar em caixa de papelão, fechadas com fita adesiva, c/ 20 pacotes de 400g. Deverá constar impresso na embalagem, de forma legível, a composição, os dados do fabricante, data de fabricação e o prazo de validade no recebimento correspondente a, no mínimo, 06 meses a partir da data de fabricaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 25 | Não informado | Não informado |
| 7343336 | FEIJÃO TIPO PRETO (EMB. C/ 01KG)-Alimento obtido de grãos sadios de feijão de cores, tipo 1 e classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Deverá ser acondicionado em saco plástico de polietileno transparente, fechado hermeticamente, com peso líquido de 01Kg. Deverá constar na embalagem, de forma legível, os dados do fabricante, a data do empacotamento e o prazo de validade, o qual deverá ser no recebimento correspondente a, no mínimo, 1/3 do total do prazo de validade. Entregar em fardo de polietileno transparente reforçado, bem fechado, com peso líquido de 30 ou 10Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | Não informado | Não informado |
| 7343337 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO (EMB. C/ 100G)- Embalagem em pote plástico de 100g. Especificado o peso, validade, conforme legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 3 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | Não informado | Não informado |
| 7343338 | FLOCOS DE MILHO (EMB. C/ 500G) - Alimento obtido a partir de grãos de milho, de germinados e submetidos aos processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequadas, obedecidas às boas práticas de manufatura. Deverá apresentar-se em flocos grandes, amarelos, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico. O produto não contém glúten. Entregar em fardo de polietileno transparente fechado com fita adesiva plastificada com peso líquido de 10 kg a 15 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.620 | R$ 1,76 | R$ 2.851,20 |
| 7343339 | LEITE EM PÓ DESNATADO (EMB. C/ 200G) - embalado em saco poliéster metalizado atóxico, resistente, hermeticamente vedado, com peso líquido de 200g. Deve ter aspecto de pó uniforme sem grumos, não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; cor branco amarelado; odor e sabor agradáveis, não rançoso, semelhante ao leite fluido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | Não informado | Não informado |
| 7343340 | LEITE DE SOJA EM PÓ (LATA C/ 300G) - em pó instantâneo. Contendo proteína isolada de soja, minerais (cálcio, fósforo, magnésio e potássio) fibras e vitaminas, deverá estar livre de sujidade e contaminantes. Na embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar acondicionado em latas de flandres ou alumínio, recipiente íntegro, resistente, isento de ferrugem, não amassadas, resistentes e não violadas. Deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data fabricação. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | Não informado | Não informado |
| 7343341 | MACARRÃO DE ARROZ: pacotes de 500 gramas, embaladas em sacos plásticos hermeticamente fechados e não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Isento de materiais estranhos, parasitas e sujidades. Rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. As massas ao serem postas na água não deverão turvar -se antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Não poderá haver misturas de outros tipos de massa no pacote. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | Não informado | Não informado |
| 7343342 | UVAS PASSAS- Produto isento de gordura trans, açúcar e edulcorantes. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos, larvas, fungos, leveduras e detritos animais e vegetais. Embalagem plástica e resistentes, com peso em kg. Validade mínima de 2 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 50 | R$ 40,80 | R$ 2.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.891,20 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS NO PE N. 001/2026) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - SERGIPE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAO
- CNPJ
- 13.100.680/0001-67
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 322
- Local
- Pinhão - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100680000167-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.891,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 2% delas. Na amostra de 121 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.935,85, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAO publicou 9 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 611.886,26, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.891,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 180938_editais_1776102171.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinhão - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAO, em Pinhão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100680000167-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.