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069/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castanhal - PA UASG 3154 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE CASTANHAL · MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7872901 CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACUSTICO/VISUAL composto por um único módulo de policarbonato translúcido de alta resistência mecânica, térmica e a raios ultravioletas, largura mínima: 250 mm, altura mínima do módulo de policarbonato: 80 mm, Altura mínima incluindo o perfil de alumínio e o módulo de policarbonato: 168 mm, admitindo-se uma variação de - 5, montado sobre uma base única em ABS reforçado com um perfil de alumínio estruturado com formato em arco ou similar (asa delta). As luzes deverão ser emitidas por leds de alto brilho, com potência não inferior a um watt cada led, montados em blocos ópticos de policarbonato, com leds dispostos linearmente na barra, em blocos compostos por no mínimo 4 leds cada, distribuídos em fila dupla pelas faces laterais, frontal e traseira com visibilidade de 360, gerando no mínimo cinco funções de efeitos luminosos, comandadas por controle remoto digital e através de circuitos eletrônicos de chips micro controladores com comunicação assíncrona de 4 MHz. Todo o conjunto montado sobre garras ajustáveis que permitam a fixação no teto do veículo, sendo sua cúpula incolor, com leds nas cores branco e rubi. SIRENE ELETRÔNICA composta de amplificador digital para controle único de sirene e leds, com unidade sonofletora de 100 watts de potência, mínimo de quatro tipos de sons diferenciados, sistema de megafone independente, entrada auxiliar de áudio para transceptores VHF/UHF. A unidade sonofletora de 100 watts deverá estar acoplada a uma corneta aer...Serviço UND 4 R$ 7.500,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASTANHAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CASTANHAL
CNPJ
05.121.991/0001-84
Unidade
MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA
Código da unidade (UASG)
3154
Local
Castanhal - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0705001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05121991000184-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.640.683,61, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CASTANHAL publicou 97 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.714.708,02, e o total já movimentado soma R$ 554,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, transporte de pacientes e servidores, locação de veículos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 069/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197100_editais_1786384628.zip, 197100_editais_1786384629.zip, 197100_editais_1786384630.zip, 197100_editais_1786384631.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05121991000184-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.