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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana - BA UASG 3052 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de cadeiras tipo presidente para vereadores e tipo diretor para equipe de apoio, visando mobiliar o novo plenário da Câmara Municipal de Santana-BA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA

Valor estimado R$ 24.444,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7397738 CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE Material: Assento com tecnologia de mola ensacada, garantindo máximo conforto. Revestimento em couro ecológico (PU). Base e braços em aço cromado. Rodízio em PU (poliuretano), com trava de inclinação do encosto em qualquer posição. Peso Suportado:150 kg Dimensões: C 60 x L 65 x A 112-123 cm. Altura Assento: 50-61 cm Densidade da Espuma: Espuma Superior: 30 g/cm 3. Espuma Inferior: 60 g/cm 3 Características: Regulagem de altura do assento. Assento com mola ensacada. Sistema sincronizado (travamento do encosto em qualquer posição). Braços fixos. Ergonômica Certificação NR17. Cor: Caramelo. Garantia de 06 meses para defeitos de fabricação e 06 meses para defeitos nos mecanismos. IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA NO TR.Material UN. 11 R$ 1.844,20 R$ 20.286,20
7397739 CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR - Material: Aço cromado e couro ecológico (PU). Rodizio em nylon. Peso Suportado: 120 kg. Dimensões aproximadas: C 60 x L 56 x A 87-95 cm. Altura Assento: 41- 49 cm. Densidade da Espuma: 30 g/cm³. Com regulagem de altura do assento, braços fixos, com travamento do encosto na vertical. Cor: Caramelo. Garantia de 06 meses para defeitos de fabricação e 06 meses para defeitos nos mecanismos. IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA NO TR.Material UN. 3 R$ 1.386,15 R$ 4.158,45
Total estimado dos itens R$ 24.444,65

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de cadeiras tipo presidente para vereadores e tipo diretor para equipe de apoio, visando mobiliar o novo plenário da Câmara Municipal de Santana-BA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
CNPJ
16.430.381/0001-89
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA
Código da unidade (UASG)
3052
Local
Santana - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROC. ADM. 011/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16430381000189-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.444,65 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 34% delas. Na amostra de 504 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.870.001,77, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA publicou 10 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.628,70, e o total já movimentado soma R$ 347,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.444,65, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 182381_editais_1776994052.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA, em Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16430381000189-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 22:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.