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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iguatama - MG UASG 827 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS…

MUNICIPIO DE IGUATAMA · MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG

Valor estimado R$ 363,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7822243 MEDICAMENTOS GENÉRICOS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público)Material UN 1 R$ 35,11 R$ 35,11
7822244 MEDICAMENTOS SIMILARES: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público)Material UN 1 R$ 35,11 R$ 35,11
7822245 MEDICAMENTOS GENÉRICOS INJETÁVEIS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público)Material UN 1 R$ 24,58 R$ 24,58
7822246 MEDICAMENTOS SIMILARES INJETÁVEIS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público).Material UN 1 R$ 24,58 R$ 24,58
7822250 MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS:AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público)Material UN 1 R$ 35,11 R$ 35,11
7822251 MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (Disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público)Material UN 1 R$ 3,50 R$ 3,50
7822252 MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822253 SANEANTES: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822254 EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE)Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822363 DIETAS PARENTERAIS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822364 MATERIAIS DE LABORATÓRIO: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822365 CURATIVOS: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
7822367 BOLSAS DE COLOSTOMIA: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS ITENS CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Material UN 1 R$ 29,29 R$ 29,29
Total estimado dos itens R$ 363,02

Objeto completo

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IGUATAMA
CNPJ
18.306.688/0001-06
Unidade
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG
Código da unidade (UASG)
827
Local
Iguatama - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo
004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18306688000106-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 363,02 está entre as menores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 419 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.728.732,04, variando de R$ 127,40 a R$ 96.600.227,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IGUATAMA publicou 18 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 384.351,90, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 363,02, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195531_editais_1785324322.zip, licitanet_termo_de_adjudicacao_82_1785326849.pdf, licitanet_termo_de_homologacao_81_1785326868.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iguatama - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGUATAMA, em Iguatama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18306688000106-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.