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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925159 Divulgada no PNCP

Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimado R$ 5.041,94
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Letreiro Nao Luminoso material: aço inox aisi 304, comprimento: 25, largura: 0,50, cor: preto, espessura: 0,75, características adicionais: conforme modelo do órgão Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). Maiores detalhes no Termo de Referência e foto nos anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.520,97 R$ 5.041,94
Total estimado dos itens R$ 5.041,94

Objeto completo

Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.

Informação complementar

A confecção e a instalação técnica completa dos letreiros deverão ser concluídas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento da Nota de Empenho / Ordem de Serviço. 5.1.2. A instalação física ocorrerá no endereço oficial da Sede do CRP-RJ (Rua Teófilo Otoni, nº 93, Centro, Rio de Janeiro - RJ), em horário comercial, devendo ser previamente agendada e executada sem provocar interrupções ou transtornos ao atendimento público. Materiais, Ferramental e Responsabilidade Operacional 5.2.1. Constitui obrigação exclusiva da Contratada a disponibilização de todos os insumos, matérias-primas (PVC expandido 20mm, acrílico espelhado 2mm, fita VHB 19mm, cianoacrilato), niveladores/alinhadores a laser, ferramentas, andaimes/escadas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e frete. 5.3. Garantia Técnica dos Produtos e Serviços 5.3.1. O prazo de garantia contratual contra defeitos de fabricação, falhas de corte/pintura, descolamento ou problemas de fixação é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), devendo a Contratada prestar assistência técnica e substituição sem ônus em caso de vício verificado.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CNPJ
37.115.458/0001-04
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Código da unidade (UASG)
925159
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570500163.000041/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115458000104-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.041,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.245.718,43, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.609,69, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.041,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Deferimento dispensa 36-2026.pdf, Arte letreiro.pdf, Aviso de Compra 36-2026.pdf, Foto letreiro.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115458000104-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.