Lâmpadas e luminárias para reposição e estoques.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luminária tipo: embutir, material corpo: plástico abs, formato: redondo, tipo lâmpada: led, cor: branca, dimensões: 22,5 x 22,5, posição relativa: embutir, modelo: slim, material difusor: acrílico, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, acabamento superficial corpo: fosco, referência: llum bronzearte, potência nominal lâmpada: 18, tipo iluminação: neutra, fluxo luminoso: 1.530, temperatura de cor: 4.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 14,71 | R$ 294,20 |
| 2 | Luminária tipo: sobrepor, material corpo: aço inoxidável, material refletor: alumínio, formato: quadrado, cor: branca, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: 60 hz, dimensões: 30 x 30, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 23,50 | R$ 470,00 |
| 3 | Luminária tipo: embutir, material corpo: acrílico, material refletor: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led slin, cor: branca, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: 60 hz, dimensões: 20 x 20, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 4.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 17,62 | R$ 440,50 |
| 4 | Luminária tipo: sobrepor, formato: tubular, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, dimensões: 120 x 7,2, tensão nominal: bivolt, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| 5 | Luminária tipo: painel de led, material corpo: alumínio, polímero termoplástico e componentes ele, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca fria, características adicionais: acompanha driver, dimensões: 40 x 40, tensão nominal: bivolt, fixação: embutir, potência nominal lâmpada: 36, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 39,30 | R$ 1.965,00 |
| 6 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 1.400, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, formato: pêra, vida média: 20.000, tipo: leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.359,70 | ||||
Objeto completo
Lâmpadas e luminárias para reposição e estoques.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 784510
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63149.000551/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.359,70 está entre as menores das contratações de material elétrico em Pará: é maior que 4% delas. Na amostra de 89 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.481.571,45, variando de R$ 921,16 a R$ 18.008.356,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.633 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 449 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.032,88, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.359,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: LAMPADAS 2.pdf, 06. Autorizacao de Abertura de Dispensa.pdf, AC784510_000016_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014174/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.