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182/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795500 Divulgada no PNCP

kits de material escolar

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimado R$ 4.110,21
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador Lápis material: metal e plástico, tipo: escolar, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito, lâmina aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 1,53 R$ 82,62
2 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 2,55 R$ 137,70
3 Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, diâmetro carga: 2, dureza carga: 2b, características adicionais: com borracha apagadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 108 R$ 1,50 R$ 162,00
4 Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 81 R$ 13,49 R$ 1.092,69
5 Caderno tipo: horizontal meia pauta, material: celulose vegetal, gramatura folhas: 56, gramatura capa: 63, material capa: plástico, comprimento: 248, largura: 190, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura com laminação brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 23,26 R$ 628,02
6 Caderno tipo: horizontal sem pauta, material: celulose vegetal, gramatura folhas: 56, gramatura capa: 63, material capa: papelão, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura com laminação brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 15,29 R$ 412,83
7 Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 175MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 13,26 R$ 358,02
8 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: porosa, espessura escrita: média, cor carga: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 20,26 R$ 547,02
9 Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: pequeno, espessura: grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 10,90 R$ 294,30
10 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, tipo: líquido, apresentação: 90, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 5,66 R$ 152,82
11 Régua Comum material: plástico cristal, comprimento: 30, graduação: milimetrada, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 4,00 R$ 108,00
12 Tesoura material: aço inoxidável, comprimento: 8, características adicionais: tipo escolar com ponta arredondadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 4,97 R$ 134,19
Total estimado dos itens R$ 4.110,21

Objeto completo

kits de material escolar

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Código da unidade (UASG)
795500
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62194.001779/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.110,21 está entre as menores das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.315.147,55, variando de R$ 1.834,00 a R$ 16.550.814,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.634 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 450 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.907,96, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 182/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.110,21, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 182 - KIT ESCOLAR.pdf, AD 182 - KIT ESCOLAR.pdf, TR 182 - KIT ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014157/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 06:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.