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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itatiba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Itens de honrarias para as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Itatiba, consistentes em kits de medalhas de homenagem (totalizando 85 unidades) e pins institucionais…

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimado R$ 29.430,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pin Oficial - Pin em fundição em alto e baixo relevo, com o brasão da cidade de Itatiba, nas cores originais, conforme TR - Medida: 3cm de altura, largura proporcional. - Fixação com 1 pino e tarraxa borboleta importadaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 5,07 R$ 5.070,00
2 Pin do Parlamento Jovem Pin em metal, em cores, com logo do Parlamento Jovem, conforme TR. - Medida: 45mm de altura, conforme exemplo no Anexo III. - Fixação com 1 pino e tarraxa borboleta importadaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,12 R$ 712,00
3 Pin de Cerimonial Pin em formato redondo, em fundição em alto e baixo relevo, com o brasão da cidade de Itatiba nas cores originais, com fundo preto. Círculo em ouro com os escritos “Câmara Itatiba” na parte superior e “Cerimonial” na parte inferior, conforme TR. - Medida: 38mm de diâmetro. - Fixação com 1 pino e tarraxa borboleta importadaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,07 R$ 507,00
4 MEDALHA HOMERO FORNARI - SaúdeMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 296,67 R$ 2.966,70
5 MEDALHA PROF.ª MARI SOARES - EducaçãoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 210,00 R$ 5.250,00
6 MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO - EsporteMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 210,00 R$ 5.250,00
7 MEDALHA MÉRITO DA SEGURANÇA E CIDADANIAMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 387,00 R$ 9.675,00
Total estimado dos itens R$ 29.430,70

Objeto completo

Itens de honrarias para as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Itatiba, consistentes em kits de medalhas de homenagem (totalizando 85 unidades) e pins institucionais (totalizando 1.200 unidades).

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
CNPJ
51.308.641/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itatiba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
99/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51308641000149-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.430,70 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 588 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 950.025,05, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA publicou 69 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.532,18, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.430,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Dispensa Proc 0992026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itatiba - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, em Itatiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51308641000149-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.