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8230/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 160351 Divulgada no PNCP

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO

Valor estimado R$ 5.870,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e de comunicação visual para a confecção e fornecimento de Placa de Homenagem personalizada, com as seguintes características: - Item: Placa de Homenagem Institucional. - Quantidade: 01 (uma) unidade - Material da Placa: Alumínio escovado. - Dimensões Nominais da Placa: 60 cm de largura x 90 cm de altura. - Espessura Mínima do Alumínio: 1,5 mm (para garantir rigidez estrutural ao tamanho solicitado). - Gravação/Impressão: Gravação em baixo-relevo ou impressão digital UV de alta resolução com aplicação de verniz de proteção contra intempéries e desbotamento. O layout (textos, logotipos e Brasão Oficial) será fornecido pelo Contratante após a homologação. - Base/Acabamento: Moldura de acabamento em madeira de lei ou MDF tratado de alta densidade, com espaçamento/margem proporcional ao redor da placa de alumínio. - Sistema de Fixação: A peça deverá conter furação apropriada nos quatro cantos (ou suporte embutido reforçado) para fixação segura e nivelada diretamente em parede de alvenaria.Deverá acompanhar o kit de instalação (parafusos e buchas adequadas, preferencialmente com acabamento/embelezador de parafusos cromado ou em inox). - Prazo de Entrega: Até 3 à 5 dias corridos, contados a partir da aprovação final do layout digital enviado pela Contratante CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E ACEITE - Recebimento Provisório: Realizado no ato da entrega para verificação de avarias aparentes no transporte (riscos, trincas na madeira ou amassados). - Recebimento Definitivo: Em até 5 dias úteis após o provisório, mediante conferência minuciosa da fidelidade das informações gravadas, qualidade do acabamento e presença dokit de fixação.Serviço unidade 1 R$ 5.870,00 R$ 5.870,00
Total estimado dos itens R$ 5.870,00

Objeto completo

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO
Código da unidade (UASG)
160351
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8230
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020580/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.870,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.075.304,17, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.030,18, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8230/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.870,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020580/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.