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IN0020/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 94.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPOSTO E TAXA - PAGAMENTOS DE INSCRIÇÕES PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES DOSJOGOS ESTUDANTISServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 94.000,00 R$ 94.000,00
Total estimado dos itens R$ 94.000,00

Objeto completo

INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026

Informação complementar

A COORDENADORIA DE ESPORTE EDUCACIONAL – SEED, APÓS O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE ESPORTES, COM A RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE – SEEL, TORNOU-SE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DOS ESPORTES JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, NESTE INTUITO FOI APRESENTADO O PROCESSO 26994/2026-COMPRAS.GOV-SEED OBJETIVANDO PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE 2026, FOI ANEXADO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 12-22) JUSTIFICANDO A NECESSIDADE NOS TERMOS QUE SEGUE: O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTENDE O ESPORTE COMO UM FENÔMENO CULTURAL DE GRANDE INSERÇÃO SOCIAL, DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL E, FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO. 2.2 OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTO ESCOLARES (FSDE) É UMA COMPETIÇÃO MULTIESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA E TRADIÇÃO QUE CELEBRA A SUA 23ª EDIÇÃO EM 2026. OS JOGOS SÃO SELETIVAS PARA DIVERSAS MODALIDADES EM FUTURAS COMPETIÇÕES, PROPICIANDO AOS ALUNOS/ATLETAS COMPETIREM NO ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL DAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR – CBDE. 2.3 VALE DESTACAR QUE NOS TERMOS DO ART. 1º DO REGULAMENTO DO EVENTO, OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE TEM POR FINALIDADE AUMENTAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2.4 ASSIM, CONSIDERANDO QUE É POLÍTICA PÚBLICA INSERIR E OPORTUNIZAR AOS ALUNOS ATLETAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL EM EVENTOS ABERTOS PARA TODA COMUNIDADE ESTUDANTIL. DIFUNDIR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE OPORTUNIZARÁ O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, TÉCNICO, TÁTICO, PSICOLÓGICO, MORAL E SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEM COMO SUAS CAPACIDADES MOTORAS, TAIS COMO: RITMO, EQUILÍBRIO, AGILIDADE, FORÇA, VELOCIDADE, FLEXIBILIDADE, ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA; 2.5 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED ARQUE COM O CUSTO DAS INSCRIÇÕES DOS ALUNOS/ATLETAS E EQUIPES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. (VIDE PROJETO BÁSICO, FOLHA 13-14).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 94.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 65% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 25 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.201.499,86, e o total já movimentado soma R$ 80 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0020/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 94.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.