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35 | Processo 103/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 0001 Divulgada no PNCP

Inscricao dos servidores Paulo Volmir Garcia assessor parlamentar Carlos Krebs assessor da presidencia Graziela Andriotti Dias Coordenadora Controle do Processo Legislativo Sergio…

ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 18.830,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Inscricao dos servidores Paulo Volmir Garcia assessor parlamentar Carlos Krebs assessor da presidencia Graziela Andriotti Dias Coordenadora Controle do Processo Legislativo Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Vereador Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade deServiçoNão se aplica Unidade 7 R$ 2.690,00 R$ 18.830,00
Total estimado dos itens R$ 18.830,00

Objeto completo

Inscricao dos servidores Paulo Volmir Garcia assessor parlamentar Carlos Krebs assessor da presidencia Graziela Andriotti Dias Coordenadora Controle do Processo Legislativo Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Vereador Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR.

Dados da contratação

Órgão
ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
93.203.966/0001-07
Unidade
Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93203966000107-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.830,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.992 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.360,00, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL publicou 111 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.490,25, e o total já movimentado soma R$ 720,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 35 | Processo 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.830,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta INEX 35 2026 Curso LG Foz do Iguacu, Perdidos de Curso Foz do Iguacu, ETP Curso LG Foz do Iguacu junho.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93203966000107-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 04/06/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.