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44 | Processo 139/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 0001 Divulgada no PNCP

Inscricao dos servidores Miguel Carvalho diretor geral Rodrigo Ramires Fernandes Coordenador de Apoio Administrativo e os vereadores Igor Trindade Silveira e Leonardo Henn Rocha…

ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 11.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Inscricao dos servidores Miguel Carvalho diretor geral Rodrigo Ramires Fernandes Coordenador de Apoio Administrativo e os vereadores Igor Trindade Silveira e Leonardo Henn Rocha no curso EMENDAS IMPOSITIVAS OS IMPACTOS DA ADPF 854 DO STF NA EXECUCAO FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSABILIDADES RISCOS E BOAS PRATICAS PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTO E PESQUISA LTDA. no periodo de 14 a 17 de julho na cidade de Aguas de Chapeco SC.ServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 2.850,00 R$ 11.400,00
Total estimado dos itens R$ 11.400,00

Objeto completo

Inscricao dos servidores Miguel Carvalho diretor geral Rodrigo Ramires Fernandes Coordenador de Apoio Administrativo e os vereadores Igor Trindade Silveira e Leonardo Henn Rocha no curso EMENDAS IMPOSITIVAS OS IMPACTOS DA ADPF 854 DO STF NA EXECUCAO FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSABILIDADES RISCOS E BOAS PRATICAS PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTO E PESQUISA LTDA. no periodo de 14 a 17 de julho na cidade de Aguas de Chapeco SC.

Dados da contratação

Órgão
ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
93.203.966/0001-07
Unidade
Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93203966000107-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.400,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.634.992,60, variando de R$ 131,80 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.282,64, e o total já movimentado soma R$ 77,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 44 | Processo 139/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta INEX 44 2026 Curso LG Aguas de Chapeco, ETP Curso LG Aguas de Chapeco, Pedidos Curso Interativa julho.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93203966000107-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.