Inscrição dos laboratórios LCQ e Lab Produção nos PEPs para o ano de 2026 (ensaios físico-químicos e químicos sem amostragem).
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria Técnica
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS (FÍSICO-QUÍMICOS E ÍONS) <p>Parâmetros pertinentes à participação do LCQ</p>ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 8.207,26 | R$ 8.207,26 |
| 2 | INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS (FÍSICO-QUÍMICOS E ÍONS) <p>Parâmetros pertinentes à participação do Lab Produção.</p>ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 4.738,29 | R$ 4.738,29 |
| 3 | INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA DE SÓLIDOS <p>LCQ</p>ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.608,24 | R$ 1.608,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.553,79 | ||||
Objeto completo
Inscrição dos laboratórios LCQ e Lab Produção nos PEPs para o ano de 2026 (ensaios físico-químicos e químicos sem amostragem).
Dados da contratação
- Órgão
- COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
- CNPJ
- 09.509.569/0001-51
- Unidade
- Diretoria Técnica
- Código da unidade (UASG)
- 23013
- Local
- Novo Hamburgo - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09509569000151-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.553,79 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 596.590,73, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO publicou 74 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.481,27, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.553,79, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_17_2026_11713_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Novo Hamburgo - RS?
A contratação é conduzida por COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, em Novo Hamburgo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09509569000151-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 07:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.