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600021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0600 Divulgada no PNCP

INSCRICAO DE SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS, NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA, QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA (CE), NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimado R$ 2.000,00
Propostas até 18/05/2026 às 09:38 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 09:38
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

INSCRICAO DE SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS, NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA, QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA (CE), NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026.

Informação complementar

A PARTICIPACAO EM EVENTOS E UMA ACAO ESTRATEGICA E INDISPENSAVEL PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS. O CONGRESSO DE GESTAO PUBLICA E UM IMPORTANTE MOMENTO DE DEBATES, TROCA DE EXPERIENCIAS E DE DISSEMINACAO DE BOAS PRATICAS SOBRE PLANEJAMENTO, GESTAO E POLITICAS PUBLICAS.O EVENTO E PROMOVIDO ANUALMENTE PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (CONSAD). NESTA EDICAO, O CONGRESSO SERA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS, EM FORTALEZA-CE, E TERA COMO AREAS TEMATICAS OS SEGUINTES TOPICOS: INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, CULTURA ORGANIZACIONAL E GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS, GOVERNO DIGITAL E TRANSPARENCIA, REINVENTANDO O ESTADO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES, GESTAO EFICIENTE E SUSTENTAVEL, INVESTIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS.AS TEMATICAS DO CONGRESSO SAO DIRETAMENTE RELACIONADAS AS ATRIBUICOES DA SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS VOLTADAS A VALORIZACAO E A QUALIFICACAO DO CORPO DE SERVIDORES, A IMPLEMENTACAO DE PRATICAS INOVADORAS DE GESTAO, AO USO DE TECNOLOGIAS PARA GANHO DE EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A PROMOCAO DE UMA CULTURA ORGANIZACIONAL ALINHADA AO INTERESSE PUBLICO.A PARTICIPACAO DAS REPRESENTANTES PERMITIRA A ATUALIZACAO SOBRE TENDENCIAS E SOLUCOES ADOTADAS EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, BEM COMO A TROCA DE EXPERIENCIAS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS. OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERAO SER APLICADOS NA FORMULACAO E APRIMORAMENTO DE PROJETOS E POLITICAS LOCAIS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DA EQUIPE DE GESTAO DE PESSOAS EM PROPOR SOLUCOES QUE CONTRIBUAM EFETIVAMENTE PARA A MELHORIA DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS E PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA MUNICIPAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
0600
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007280
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000316/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 09:38. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.135.075,13, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 651 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.207.674,40, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 600021/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 09:38 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000316/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.