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136 | Processo 243/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Inscricao de 4 quatro Servidoras no Curso de Capacitacao ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES a ser realizado no periodo de 23 e 24 04 2026 na Sede da Famurs rua…

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 2.576,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Curso dos servidoresServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 644,00 R$ 2.576,00
Total estimado dos itens R$ 2.576,00

Objeto completo

Inscricao de 4 quatro Servidoras no Curso de Capacitacao ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES a ser realizado no periodo de 23 e 24 04 2026 na Sede da Famurs rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS no horario das 9 h as 12 h 13 h as 17 h com Carga Horaria de 14 h a dois dias as Servidoras Lucelia Simone Gregorio Altenhofem Matricula 5412 7 Jacqueline Fernandes Andreani Matricula 6886 1 Marina Goncalves Matricula 3975 6 e Renata Borba Pires Matricula 6251 0.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ
92.324.706/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.576,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL publicou 168 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 929.994,02, e o total já movimentado soma R$ 154,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 136 | Processo 243/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.576,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Contratacao Direta PIL 13626, ETP, Termo de formalizacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324706000127-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.