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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arapiraca - AL UASG 931487 Divulgada no PNCP

Inscrição da servidora Milena Pereira Cavalcante Silva, CPF nº 044.305.464-95, lotada no RPPS de Arapiraca-AL, Matrícula 107196, Presidente do Comitê de Investimentos, no VI…

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA

Valor estimado R$ 450,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Inscrição da servidora Milena Pereira Cavalcante Silva, CPF nº 044.305.464-95, lotada no RPPS de Arapiraca-AL, Matrícula 107196, Presidente do Comitê de Investimentos, no VI Encontro de Dirigentes de RPPS’s, promovido pela Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas, a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Auditório Jorge Assunção – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na Cidade de Maceió-AL, conforme Processo Administrativo nº 14135/2026, Parecer nº 1.621/2026 – PGM.

Dados da contratação

Órgão
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA
CNPJ
10.573.381/0001-51
Unidade
MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA
Código da unidade (UASG)
931487
Local
Arapiraca - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
14135/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10573381000151-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 450,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 0% delas. Na amostra de 618 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.826.498,94, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA publicou 2 contratações no PNCP desde 26/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 915,00, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 450,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arapiraca - AL?

A contratação é conduzida por REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, em Arapiraca - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10573381000151-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 26/05/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.