INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIENCIAS DA NATUREZA 1º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 93,99 | R$ 404.157,00 |
| 2 | CIENCIAS DA NATUREZA 2º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 93,99 | R$ 422.955,00 |
| 3 | CIENCIAS DA NATUREZA 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.440 | R$ 93,99 | R$ 417.315,60 |
| 4 | CIENCIAS DA NATUREZA 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.340 | R$ 93,99 | R$ 407.916,60 |
| 5 | CIENCIAS DA NATUREZA 5º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.730 | R$ 93,99 | R$ 444.572,70 |
| 6 | CIENCIAS DA NATUREZA 6º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 93,99 | R$ 22.557,60 |
| 7 | CIENCIAS DA NATUREZA 7º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 93,99 | R$ 18.798,00 |
| 8 | CIENCIAS DA NATUREZA 8º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 205 | R$ 93,99 | R$ 19.267,95 |
| 9 | CIENCIAS DA NATUREZA 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 254 | R$ 93,99 | R$ 23.873,46 |
| 10 | CIENCIAS HUMANAS 1º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 93,99 | R$ 404.157,00 |
| 11 | CIENCIAS HUMANAS 2º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 93,99 | R$ 422.955,00 |
| 12 | CIENCIAS HUMANAS 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.440 | R$ 93,99 | R$ 417.315,60 |
| 13 | CIENCIAS HUMANAS 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.340 | R$ 93,99 | R$ 407.916,60 |
| 14 | CIENCIAS HUMANAS 5º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.730 | R$ 93,99 | R$ 444.572,70 |
| 15 | CIENCIAS HUMANAS 6º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 93,99 | R$ 22.557,60 |
| 16 | CIENCIAS HUMANAS 7º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 93,99 | R$ 18.798,00 |
| 17 | CIENCIAS HUMANAS 8º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 205 | R$ 93,99 | R$ 19.267,95 |
| 18 | CIENCIAS HUMANAS 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 254 | R$ 93,99 | R$ 23.873,46 |
| 19 | LINGUA PORTUGUESA 1º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 180,00 | R$ 774.000,00 |
| 20 | LINGUA PORTUGUESA 2º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 180,00 | R$ 810.000,00 |
| 21 | LINGUA PORTUGUESA 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.440 | R$ 180,00 | R$ 799.200,00 |
| 22 | LINGUA PORTUGUESA 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.340 | R$ 180,00 | R$ 781.200,00 |
| 23 | LINGUA PORTUGUESA 5º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.730 | R$ 180,00 | R$ 851.400,00 |
| 24 | LINGUA PORTUGUESA 6º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 180,00 | R$ 43.200,00 |
| 25 | LINGUA PORTUGUESA 7º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 180,00 | R$ 36.000,00 |
| 26 | LINGUA PORTUGUESA 8º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 205 | R$ 180,00 | R$ 36.900,00 |
| 27 | LINGUA PORTUGUESA 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 254 | R$ 180,00 | R$ 45.720,00 |
| 28 | LINGUAGENS 1º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 93,99 | R$ 404.157,00 |
| 29 | LINGUAGENS 2º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 93,99 | R$ 422.955,00 |
| 30 | LINGUAGENS 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.440 | R$ 93,99 | R$ 417.315,60 |
| 31 | LINGUAGENS 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.340 | R$ 93,99 | R$ 407.916,60 |
| 32 | LINGUAGENS 5º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.730 | R$ 93,99 | R$ 444.572,70 |
| 33 | LINGUAGENS 6º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 93,99 | R$ 22.557,60 |
| 34 | LINGUAGENS 7º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 93,99 | R$ 18.798,00 |
| 35 | LINGUAGENS 8º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 205 | R$ 93,99 | R$ 19.267,95 |
| 36 | LINGUAGENS 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 254 | R$ 93,99 | R$ 23.873,46 |
| 39 | MATEMATICA 1º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 180,00 | R$ 774.000,00 |
| 40 | MATEMATICA 2º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 180,00 | R$ 810.000,00 |
| 41 | MATEMATICA 3º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.440 | R$ 180,00 | R$ 799.200,00 |
| 42 | MATEMATICA 4º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.340 | R$ 180,00 | R$ 781.200,00 |
| 43 | MATEMATICA 5º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.730 | R$ 180,00 | R$ 851.400,00 |
| 44 | MATEMATICA 6º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 180,00 | R$ 43.200,00 |
| 45 | MATEMATICA 7º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 180,00 | R$ 36.000,00 |
| 46 | MATEMATICA 8º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 205 | R$ 180,00 | R$ 36.900,00 |
| 47 | MATEMATICA 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 254 | R$ 180,00 | R$ 45.720,00 |
| 48 | SAB.IA - AVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA 1º AO 9º ANOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 23.209 | R$ 20,00 | R$ 464.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.363.661,73 | ||||
Objeto completo
INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3947 DA SME. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I E § 1º DA LEI 141333/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 11437/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46588950000180-1-000384/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.363.661,73 está entre as maiores das contratações de material escolar em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 192 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.493.386,70, variando de R$ 175,49 a R$ 83.787.176,39.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 668 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.692.636,69, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11437/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.363.661,73, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000384/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.