IN 52/2026 Curso de Reanimação Neonatal oferecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria seguindo os moldes internacionais de ensino de urgência e emergencia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Documentos do edital
- SEI_4047626_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_69 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DFD_154047_000361_2026 (1).pdf DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_4040634_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato (1).pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Curso de Reanimação Neonatal oferecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria seguindo os moldes internacionais de ensino de urgência e emergencia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.000,00 | ||||
Objeto completo
IN 52/2026 Curso de Reanimação Neonatal oferecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria seguindo os moldes internacionais de ensino de urgência e emergencia.
Informação complementar
IN 52/2026
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- CNPJ
- 92.242.080/0001-00
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
- Código da unidade (UASG)
- 154047
- Local
- Pelotas - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23110.021506/2026-58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92242080000100-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.735,94, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS publicou 68 contratações no PNCP desde 05/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.096.878,90, e o total já movimentado soma R$ 74,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 417/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4047626_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_69 (1).pdf, DFD_154047_000361_2026 (1).pdf, SEI_4040634_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pelotas - RS?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de lanches e congêneres para consumo em Coffee Break dos cursos e formações da Escola de Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais da Prefeitura…
Santo Antônio da Patrulha · RS · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes –…
Porto Alegre · RS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE MAQUINE
[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do presente edital a seleção de propostas, Sistema Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em ambulância UTI neonatal, pediátrica e adulto, conforme Portaria nº…
Maquiné · RS · Prefeitura Municipal de Maquiné
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92242080000100-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.