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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Apiaí - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

HORTIFRUTIGRANJEIRO-CHAMADA PÚBLICA

MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí

Valor estimado R$ 1.490.237,83
Propostas até 07/04/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (86)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATEMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 11,79 R$ 11.790,00
2 ABACAXIMaterialNão se aplica Kg 3.000 R$ 11,82 R$ 35.469,90
3 ABOBORA JAPONESA OU CABOTIAMaterialNão se aplica Kg 700 R$ 7,11 R$ 4.974,69
4 ABOBORA MORANGAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 6,12 R$ 6.120,00
5 ABOBRINHA VERDEMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 7,02 R$ 7.023,30
6 ACELGAMaterialNão se aplica Kg 800 R$ 13,49 R$ 10.794,64
7 ACEROLAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 24,51 R$ 12.255,00
8 AGRIÃOMaterialNão se aplica Kg 800 R$ 13,94 R$ 11.154,64
9 ALECRIMMaterialNão se aplica Kg 150 R$ 9,40 R$ 1.409,25
10 ALFACE AMERICANAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 14,48 R$ 14.483,30
11 ALFACE CRESPA/LISAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 13,92 R$ 27.833,40
12 ALHOMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 46,52 R$ 46.515,00
13 ALHO PORÓMaterialNão se aplica Kg 700 R$ 29,65 R$ 20.755,00
14 ALMEIRÃOMaterialNão se aplica Kg 800 R$ 16,42 R$ 13.136,00
15 ASPARGOMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 17,63 R$ 3.526,00
16 ATEMÓIAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 22,90 R$ 11.450,00
17 BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 16,65 R$ 8.322,50
18 BANANA NANICAMaterialNão se aplica Kg 10.000 R$ 6,65 R$ 66.500,00
19 BANANA PRATAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 7,93 R$ 7.930,00
20 BATATA DOCEMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 6,89 R$ 6.893,30
21 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica Kg 5.000 R$ 9,59 R$ 47.950,00
22 BERINJELAMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 7,14 R$ 4.284,00
23 BETERRABAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 8,84 R$ 8.843,30
24 BETERRABA COM FOLHASMaterialNão se aplica Kg 300 R$ 6,75 R$ 2.025,00
25 BROCOLISMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 14,60 R$ 14.600,00
26 CAQUIMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 12,26 R$ 24.520,00
27 CEBOLAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 7,68 R$ 15.366,60
28 CEBOLA ROXAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 11,76 R$ 23.510,00
29 CENOURAMaterialNão se aplica Kg 3.000 R$ 8,55 R$ 25.640,10
30 CHAMPINONMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
31 CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 21,44 R$ 21.443,30
32 CHICORIAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 12,05 R$ 6.026,65
33 CHUCHUMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 6,98 R$ 3.491,65
34 COCO SECOMaterialNão se aplica Kg 800 R$ 15,15 R$ 12.116,00
35 COGUMELO SHIMEJIMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 56,95 R$ 11.389,00
36 COGUMELO SHITAKEMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 55,75 R$ 11.149,00
37 COUVE FLORMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 15,65 R$ 15.650,00
38 COUVE MANTEGAMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 14,30 R$ 8.578,02
39 ERVA DOCEMaterialNão se aplica Kg 100 R$ 9,83 R$ 983,00
40 ERVILHA TORTAMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 15,36 R$ 9.217,98
41 ESPINAFREMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 13,28 R$ 7.969,98
42 FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 11,78 R$ 5.887,50
43 FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 9,75 R$ 19.500,00
44 GELÉIA DE FRUTAMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 33,72 R$ 16.860,00
45 GOIABA BRANCAMaterialNão se aplica Kg 400 R$ 9,95 R$ 3.980,00
46 GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 11,75 R$ 11.750,00
47 HORTELÃMaterialNão se aplica Kg 100 R$ 9,57 R$ 957,00
48 INHAMEMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 11,85 R$ 11.850,00
49 JILÓMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 10,14 R$ 2.028,00
50 KIWI KGMaterialNão se aplica Kg 400 R$ 27,76 R$ 11.102,00
51 LARANJAMaterialNão se aplica Kg 15.000 R$ 8,23 R$ 123.400,50
52 LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 8,23 R$ 16.466,60
53 MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 12,71 R$ 25.413,40
54 MANDIOCAMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 8,24 R$ 8.236,70
55 MANDIOQUINHAMaterialNão se aplica Kg 3.000 R$ 22,32 R$ 66.960,00
56 MANGA PALMER OU TOMMYMaterialNão se aplica Kg 5.000 R$ 13,75 R$ 68.750,00
57 MANJERICÃOMaterialNão se aplica Kg 300 R$ 13,49 R$ 4.047,99
58 MARACUJÁ AZEDOMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 13,82 R$ 8.292,00
59 MAÇÃ NACIONALMaterialNão se aplica Kg 5.000 R$ 13,53 R$ 67.650,00
60 MELANCIAMaterialNão se aplica Kg 5.000 R$ 5,67 R$ 28.333,50
61 MELÃO AMARELOMaterialNão se aplica Kg 1.500 R$ 16,86 R$ 25.290,00
62 MILHO VERDEMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 10,68 R$ 5.337,50
63 MIRTILOMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
64 MORANGOMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 60,78 R$ 30.391,65
65 MOYASHI (BROTO DE FEIJAO)MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 21,62 R$ 2.162,00
66 NABOMaterialNão se aplica Kg 400 R$ 30,00 R$ 12.000,00
67 NECTARIANAMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 18,02 R$ 3.603,34
68 ORA-PRO-NOBISMaterialNão se aplica Kg 100 R$ 16,02 R$ 1.601,50
69 OVO BRANCO DE GALINHAMaterialNão se aplica Kg 3.000 R$ 18,38 R$ 55.125,00
70 PALMITO PUPUNHAMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 32,81 R$ 19.686,00
71 PEPINO CAIPIRAMaterialNão se aplica Kg 1.500 R$ 6,61 R$ 9.910,05
72 PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica Kg 1.500 R$ 7,68 R$ 11.524,95
73 PERA NACIONALMaterialNão se aplica Kg 1.000 R$ 19,03 R$ 19.025,00
74 PESSEGOMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 15,39 R$ 9.234,00
75 PIMENTÃOMaterialNão se aplica Kg 300 R$ 11,01 R$ 3.302,01
76 PITAYAMaterialNão se aplica Kg 600 R$ 27,25 R$ 16.347,00
77 POLPA DE FRUTASMaterialNão se aplica Kg 800 R$ 34,66 R$ 27.725,36
78 QUIABOMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 13,42 R$ 2.684,00
79 RABANETEMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 14,73 R$ 7.362,50
80 REPOLHOMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 5,54 R$ 11.080,00
81 REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 6,71 R$ 3.355,00
82 RUCULAMaterialNão se aplica Kg 400 R$ 15,39 R$ 6.154,68
83 TANGERINA POKANMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 8,29 R$ 16.580,00
84 TOMATEMaterialNão se aplica Kg 4.000 R$ 9,93 R$ 39.720,00
85 TOMATE CEREJAMaterialNão se aplica Kg 2.000 R$ 15,03 R$ 30.066,60
86 UVA THOMPSONMaterialNão se aplica Kg 500 R$ 22,03 R$ 11.015,00
Total estimado dos itens R$ 1.490.237,83

Objeto completo

HORTIFRUTIGRANJEIRO-CHAMADA PÚBLICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APIAI
CNPJ
46.634.242/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal de Apiaí
Código da unidade (UASG)
2
Local
Apiaí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
12614/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634242000138-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.490.237,83 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.580,95, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APIAI publicou 136 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 789.793,76, e o total já movimentado soma R$ 106,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.490.237,83, distribuído em 86 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Apiaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APIAI, em Apiaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634242000138-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.