HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais permanentes necessários para a manutenção e o adequado…
MUNICIPIO DE ITAMBE · Fundo Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE PLATAFORMA DE 400 KG – Peso máximo suportado: 400 kg; largura da superfície de apoio: 40 cm; comprimento da superfície de apoio: 50 cm; com mastro: sim; de uso comercial. Suporta até 400 kg. Display LED ou LCD. Inclui a tecla tara que permite subtrair o peso dos recipientes. Possui a tecla zero para restaurar o valor da balança. A solução que a sua loja precisa.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 930,00 | R$ 930,00 |
| 2 | BALCÃO PARA PIA DE COZINHA EM MDF, possui 4 portas com dobradiças metálicas (sendo uma abaixo das gavetas); possui 2 gavetas; possui 6 pés em PVC com regulagem de altura; puxadores em alumínio; fundo elevado; medindo 1,80 x 0,50 m.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 950,00 | R$ 950,00 |
| 3 | BATEDEIRA PLANETÁRIA INTELIGENTE 12 LITROS BPM 12 BIVOLT – Acionamentos digitais; 10 níveis de velocidade; temporizador; programa com receitas padrão; bivolt automático; motor de 1000W; sensor térmico de proteção; corpo em aço SAE 1020 com pintura epóxi; carenagem em polímero termoformato de alta resistência; tacho em inox com capacidade para 12 litros; pés emborrachados com regulagem; grade basculante que facilita a retirada dos batedores e da cuba; acompanha 3 modelos de batedores: globo em inox, gancho em alumínio fundido e raquete em alumínio fundido. Especificações técnicas: capacidade de 12 litros; motor 1000W; velocidade de 10 níveis; voltagem bivolt automático; dimensões (A x L x P): altura 59 cm, largura 31 cm, profundidade 64 cm; peso 21 kg.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.490,00 | R$ 3.490,00 |
| 4 | FORNO TURBO ELÉTRICO TWISTER 10 ESTEIRAS, trifásico 220V; resistência 18.000; corrente resistência 47,18; motor (CV): 1 CV monofásico; corrente motor: 4,90; corrente total 52,08; potência total (W) 19.013; consumo máximo total (kWh) 13,30; cabo de alimentação 4 x 10 mm; disjuntor de proteção curva C 63A; capacidade para 10 esteiras; ideal para produção de pães, bolos e assados em grande escala; temperatura máxima de 230ºC; maçaneta termoplástica super resistente; isolante térmico para evitar acidentes; cavalete reforçado com rodízios; fácil movimentação e montagem prática; acabamento externo em pintura eletrostática preta; câmara interna em aço SAE 1020; construção robusta para uso profissional. Medidas da câmara interna: altura 95,5 cm, largura 67,5 cm, profundidade 85 cm. Medidas externas: altura 179,5 cm, largura 94 cm, profundidade 128,5 cm. Peso líquido 136,70 kg; peso bruto 161,70 kg.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 10.600,00 | R$ 10.600,00 |
| 5 | VASILHAME PARA LEITE DE 15 LITROS, material em plástico de alta qualidade, contendo 2 alças e tampa removível, cor azul.MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
| 6 | VASILHAME PARA LEITE DE 30 LITROS, material em plástico de alta qualidade, contendo 2 alças e tampa removível, cor azul.MaterialNão se aplica | UND | 9 | R$ 150,00 | R$ 1.350,00 |
| 7 | VASILHAME PARA LEITE DE 50 LITROS, material em plástico de alta qualidade, contendo 2 alças e tampa removível, cor azul.MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 460,00 | R$ 1.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.580,00 | ||||
Objeto completo
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais permanentes necessários para a manutenção e o adequado funcionamento da Cantina Central da Merenda Escolar do Município de Itambé.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- CNPJ
- 13.743.760/0001-30
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Itambé - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0087.09.02/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13743760000130-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.580,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMBE publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.740,89, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0037/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.580,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 0037 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itambé - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMBE, em Itambé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743760000130-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.