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9396/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 120016 Divulgada no PNCP

Higienização de Artigos de Tecido/couro/estofamento

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 2.999,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de serviço de higienização, descontaminação, sanitização e eliminação de odores para 149 (cento e quarenta e nove) cadeiras do auditório do IEAv. O serviço compreende a lavagem e extração profunda de sujidades e resíduos biológicos dos tecidos e espumas, a limpeza das partes estruturais não estofadas, além da aplicação de produtos sanitizantes e desinfetantes para a completa eliminação de germes, bactérias e maus odores. A contratada deverá realizar, no mínimo, as seguintes atividades: 1) Inspeção inicial do lote de 149 cadeiras e aspiração de alta potência para remoção de poeira e resíduos sólidos em todas as superfícies e frestas; 2) Aplicação, por pulverização, de limpador bactericida próprio para tecidos e estofados; 3) Esfregação mecânica manual ou automatizada nos assentos e encostos, para desimpregnar resíduos orgânicos e sujeiras incrustadas nas fibras do tecido; 4) Enxágue e extração simultânea a vácuo, com extratora de alta pressão, garantindo a remoção completa de reagentes químicos, sujeira e eventuais maus odores; 5) Aplicação de agente sanitizante para eliminação de fungos e bactérias e neutralização definitiva de odores; 6) Limpeza e higienização das partes não estofadas das cadeiras (estruturas metálicas, plásticas, braços e mecanismos de rebatimento); 7) Secagem completa das cadeiras estofadas e disponibilização do lote limpo e seco no local indicado para armazenamento temporário; 8) Emissão de comprovante ou laudo simples de sanitização biológica atestando a eficácia do tratamento aplicado no lote de 149 cadeiras; 9) A contratada deverá trazer e utilizar seus próprios equipamentos, ferramentas, maquinários, produtos de limpeza e EPIs necessários para a execução do serviço; 10) Descarte adequado de todo e qualquer resíduo, líquido ou sólido, resultante da execução do serviço, respeitando as normas ambientais e as orientações da administração local.Serviço unidade 1 R$ 2.999,90 R$ 2.999,90
Total estimado dos itens R$ 2.999,90

Objeto completo

Higienização de Artigos de Tecido/couro/estofamento

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
120016
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9396
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002669/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.999,90 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.865 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 866.858,85, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.355 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 123 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.368.921,38, e o total já movimentado soma R$ 7,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9396/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.999,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002669/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.